O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse hoje (14) que o programa em estudo pelo governo para trazer médicos formados em outros países deve prever que os profissionais permaneçam no país pelo prazo máximo de três anos, atuando apenas na rede pública de regiões carentes. Segundo Mercadante, com essas condições, a medida não pode ser considerada uma “importação” de profissionais.
“Se discute trazer médicos de fora que tenham registro em seu país de origem, que trabalhariam por, no máximo, três anos, em regime provisório. Teria tutoria de universidades e trabalhariam exclusivamente no Sistema Único de Saúde (SUS), em áreas de carência de médico”, disse ao participar de audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado. “Não é uma importação de médicos, porque para trazer médicos para trabalhar em outras áreas tem que fazer o Revalida [Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos]”, completou.
O ministro destacou que não haverá flexibilização do Revalida para facilitar a entrada de médicos formados em outros países. O exame é necessário para o profissional exercer a profissão no Brasil. “Se for temporário, para áreas remotas, acho que é um programa que podemos discutir. Não haverá liberação, não vamos aceitar médico sem registro, sem formação, nem vamos flexibilizar o Revalida”, ressaltou.
Mercadante disse aos senadores que faltam médicos no Brasil e destacou que a situação é mais grave em especialidades como pediatria, anestesia e ginecologia. Para estas áreas, ele apontou que será preciso discutir um estímulo específico. O ministro reforçou a falta de médicos no interior do país. “Como tem poucos médicos e o mercado fica aquecido, todos querem ficar nas capitais e o interior fica sem a assistência necessária. A política de expansão de novas matrículas [do Ministério da Educação] leva isso em conta”.
No último dia 7, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que desde o início do ano o governo estuda alternativas para suprir a deficiência de profissionais nas regiões mais remotas do país e analisa a possibilidade de trazer médicos de países como Portugal, Espanha e Cuba. O Conselho Federal de Medicina (CFM) criticou a proposta e a classificou como temerária.
