Comissão será coordenada pelo Departamento de Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos
O governo formalizou nesta terça-feira (10) a criação da Comissão Interministerial de Enfrentamento à Violência contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT). O grupo é composto por representantes das secretarias de Direitos Humanos (SDH), de Políticas para as Mulheres, da Secretaria-Geral da Presidência e dos ministérios da Justiça e da Saúde. A comissão foi instituída no último dia 29 e será coordenada pelo Departamento de Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República. A portaria de criação do grupo foi publicada na edição desta terça-feira (10) do Diário Oficial da União.
Com a criação da comissão interministerial, as ações dos cinco ministérios nas áreas de prevenção, enfrentamento e redução das diversas formas de violência contra a população LGBT poderão ser integradas. De acordo com a SDH, o grupo interministerial também vai permitir o acesso a dados sobre estatísticas e o perfil dos crimes contra a população LGBT.
Dados da Ouvidoria Nacional e do Disque Direitos Humanos (Disque 100) mostram que, entre 2011 e 2014, foram registradas mais de 7,6 mil denúncias de violência contra a população LGBT. Em 2014, os estados com maior número de registros foram São Paulo (53 denúncias), Minas Gerais (26) e Piauí (20). A discriminação foi a causa de 85% das denúncias, e a violência psicológica motivou 77% dos registros.
