Pular para o conteúdo
Brasil

Entra em vigor lei que pune com prisão a venda de bebida alcoólica a menores

O projeto foi sancionado após ter sido aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 24 de fevereiro
Arquivo -

O projeto foi sancionado após ter sido aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 24 de fevereiro

Entrou em vigor nesta quarta-feira (18) a lei 13.106 que torna crime a venda de bebida alcoólica para crianças e adolescentes. A partir de hoje quem vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar bebida alcoólica a jovens ou crianças poderá ser preso por até quatro anos. Dependendo do caso a pessoa poderá pagar multa entre R$ 3 mil e R$ 10 mil, além da interdição do estabelecimento comercial.

Sancionada pela presidente Dilma Rousseff e publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, a medida que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente pode ser estendida também a outros produtos que possam causar dependência física ou psicológica.  Entende-se por “jovens ou crianças” menores de 18 anos.

O projeto foi sancionado após ter sido aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 24 de fevereiro, sem ter sofrido qualquer alteração em relação ao texto aprovado pelo Senado.

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

Ao tentar salvar irmãos, jovem é ameaçada de morte pelo padrasto em MS

Concurso para atuar na MSGás segue com inscrições abertas até novembro

Mulher é espancada e mantida em cárcere privado por marido ex-presidiário

MS tem quatro municípios no ‘top 20’ do agronegócio nacional, aponta estudo

Notícias mais lidas agora

Com licenciamento ‘em xeque’, expansão de mineração em Corumbá é investigada

Pode levar garrafa d’água? Confira regras para ir à Supercopa de Vôlei e respostas para outras dúvidas

Passageiro de carro que bateu contra muro de condomínio morre e motorista é preso

Em alusão ao dia de combate ao câncer infantil, campanha arrecada fraldas para a AACC

Últimas Notícias

Trânsito

Subnotificada, colisão traseira soma 890 casos em MS; quem tem a culpa?

Advogado explica como o Código de Trânsito considera a ocorrência, a 3ª mais incidente no Estado

Trânsito

Programe-se: Agetran divulga ruas que serão interditadas neste domingo em Campo Grande 

Bloqueios ocorrem para a realização de atividades culturais

Política

Quem agredir ou desacatar profissionais de saúde em MS poderá pagar multa

Projeto de lei é de autoria da deputada Lia Nogueira (PSDB)

Cotidiano

Espaço kids é aposta para atrair famílias a restaurantes em Campo Grande

De olho em fatia de mercado que era 'esquecida', empresas investem alto em áreas específicas para crianças nos estabelecimentos