Presidente da comissão criou sub-relatorias sem consultar o colegiado
O presidente da CPI da Petrobras na Câmara dos Deputados, Hugo Motta (PMDB-PB), anunciou nesta quinta-feira (5) a criação de quatro sub-relatorias que ficarão sob o comando do PSDB, PTB, PSC e PR. Motta indicou os nomes sem submetê-los ao plenário. Partidos contrários à medida, como o PT e o PSOL, protestaram, e houve forte discussão entre os parlamentares.
As sub-relatorias serão comandadas pelos deputados Bruno Covas (PSDB-SP), Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), André Moura (PSC-SE) e Altineu Côrtes (PR-RJ).
A justificativa de Motta para a criação das sub-relatorias é descentralizar os trabalhos. Na prática, vai enfraquecer os poderes do relator da CPI, Luiz Sérgio (PT-RJ), em mais um indício de descontentamento do PMDB com o governo.
Diversos partidos se queixaram de não terem sido ouvidos sobre a criação de sub-relatorias ou para indicar nomes para assumir as vagas.
Aos gritos e com o dedo em riste, o deputado Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) chamou o presidente da comissão de “moleque” diversas vezes.
“Não serei fantoche para me submeter. Não tenho medo de grito”, rebateu Motta, exaltado.
“Não fomos ouvidos para nenhuma candidatura. É um fato grave, estranha, causa desconfiança entre aqueles que formam o bloco”, afirmou o líder do PPS, Rubens Bueno (PR), acrescentando que a legenda deixará o bloco parlamentar com o PSDB e o PSB.
Para o deputado Ivan Valente (PSOL-SP), a formação das sub-relatorias não pode ser feita “a partir de acordo de coxia”.
otta rebateu as críticas dizendo que o regimento da Casa não impõe nenhum impedimento para que o presidente da comissão indique sub-relatores. “Não abrirei mão de indicar as sub-relatorias”, afirmou.
Instalada na semana passada, a comissão que vai apurar denúncias de desvios na Petrobras realizou a sua primeira reunião efetiva de trabalho nesta quinta.
Sub-relatorias
A primeira sub-relatoria, a cargo de Côrtes, vai investigar superfaturamento e gestão temerária na construção de refinarias no Brasil.
A segunda, que terá Covas à frente, investigará a constituição de empresas subsidiárias e sociedades com o fim de praticar atos ilícitos.
A terceira ficará com Faria de Sá e será sobre o superfaturamento e gestão temerária na construção e afretamento de navios de transporte, navios-plataforma e navios-sonda.
A última, sob o comando de Moura, vai apurar irregularidades na operação da companhia Sete Brasil e na venda de ativos da Petrobras na África.
Vice-presidências
Foram eleitos nesta manhã os três vice-presidentes da CPI: Imbassahy (PSDB-BA), Felix Mendonça (PDT-BA), Kaio Maniçoba (PHS-PE).
O PT contestou a indicação da chapa única, alegando que não havia sido consultado. “Não temos objeção individual a ninguém, entretanto, não participamos de acordo para as vice-presidências”, queixou-se o deputado Afonso Florence (PT-BA).
Motta disse que não foi procurado pelos petistas ao longo da semana para que manifestassem interesse em indicar candidatos à vice-presidência. “Procuramos membros de partidos diferentes para ter composição eclética para darmos legitimidade a essa CPI”, afirmou.
Próximos passos
O colegiado ainda vai analisar e votar 336 requerimentos apresentados pelos partidos. Segundo a secretaria da comissão, Motta pretende ainda levar a voto um requerimento para contratar a consultoria Kroll para buscar recursos de delatores em contas no exterior.
O relator da CPI também deverá apresentar o seu plano de trabalho.
