Ministra deve focar pautas sociais e de direitos humanos
A ministra Cármen Lúcia assumirá, nesta segunda-feira (12), a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal). Ela deve ter atuação voltada a questões sociais e minorias. Ela entra em substituição a Ricardo Lewandowski, que presidia o órgão desde setembro de 2014.
Na primeira semana, ela já deve incluir na pauta de julgamentos a discussão sobre prevalência da paternidade afetiva sobre a biológica, além de direitos trabalhistas e sobre o dever do poder público em fornecer medicamentos de alto custo a pacientes com doenças graves, segundo informações apuradas pelo jornal O Globo.
De acordo com a revista Época Negócios, Cármen não quis que houvesse a festa usual em homenagem aos presidentes que assumem o Supremo. A celebração ocorrerá apenas no plenário do tribunal, com apresentação de Caetano Veloso cantando o Hino Nacional brasileiro.
Estarão presentes, entre cerca de dois mil convidados, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, como é usual, os presidentes da República, Michel Temer; da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ); e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Lewandowski deixa o cargo após uma passagem marcada por elogios e polêmicas, como a aprovação da votação “repartida” na sessão de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Ele permitiu que os senadores votassem a manutenção dos direitos políticos da petista em processo separado da votação sobre o impeachment.
Cármen Lúcia foi a primeira mulher a assumir a presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em 2012. Este ano, torna-se a segunda a comandar o STF, sendo que a primeira foi a então ministra Ellen Gracie, de 2006 a 2008.
Em 2015, Cármen foi relatora do processo que permitiu publicações de biografias não autorizadas. Em seu voto favorável, ela ficou célebre ao dizer a frase “cala a boca já morreu”, em referência à proibição desse tipo de obra. Ela também teve papel importante na aprovação da Lei Maria da Penha, que torna crime a violência doméstica mesmo sem denúncia da vítima.
