A empresa espera conseguir as licenças necessárias
A Samarco, mineradora de capital multinacional – gestada pela Vela pela australiana BHP Hilton -, prepara-se para voltar a explorar minério em Mariana, Minas Gerais, que foi cenário do maior desastre ambiental da história do país em 2015. As informações são da Agência Brasil.
“A mineradora Samarco tem a expectativa de obter em 2017 as licenças necessárias para a retomada das operações na região de Mariana (MG). As licenças foram suspensas pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad) desde a tragédia resultante do rompimento da barragem de Fundão. Também é esperado para o próximo ano o início dos trabalhos de reflorestamento”, afirma a Agência.
Quando a barragem de Fundão rompeu, em 5 de novembro de 2015, mais de 60 milhões de metros cúbicos de rejeitos foram liberados, provocando devastação da vegetação nativa, poluição da bacia do Rio Doce e destruição dos distritos de Bento Rodrigues e de Paracatu, além de outras comunidades.
“Acreditamos que teremos as licenças no primeiro trimestre. Teríamos assim seis meses de obras para preparar a cava e teríamos condições de retomar as operações no segundo semestre de 2017. Mas é difícil precisar uma data”, declarou o gerente-geral de Estratégia, Gestão e Informação da Samarco, Alexandre Souto.
Estratégia
“Outra pendência é a aprovação da Licença Operacional Corretiva, liberando as licenças da mineradora que estavam suspensas desde a tragédia. O plano da Samarco é retomar as operações com cerca de 60% da capacidade. Segundo a empresa, só dessa forma poderá garantir a manutenção de seus aproximadamente 1,8 mil empregos diretos. Antes da tragédia, a empresa possuía cerca de 3 mil funcionários, número que foi reduzido a partir de um Plano de Demissão Voluntária (PDV). Os 924 profissionais que aderiram foram beneficiados com pagamento de salários extras e indenização proporcional por cada ano de trabalho. Outros 153 foram desligados de forma unilateral pela empresa, mas também receberam os benefícios”, explica a Agência Brasil.
Além disso, o Comitê Interfederativo que fiscaliza os trabalhos de reparação dos danos causados pela tragédia indica que o reflorestamento da área atingida pela tragédia terá início em 2017. Até o momento, ocorreu apenas uma revegetação inicial com gramíneas e leguminosas para combater a erosão e estabilizar o solo.
A criação do Comitê Interfederativo foi definida no acordo celebrado em março entre a Samarco, suas acionistas Vale e BHP Billiton, o governo federal e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo. A Justiça, no entanto, ainda não deu uma resposta definitiva sobre a homologação deste acordo. As diretrizes aprovadas no âmbito do Comitê Interfederativo são repassadas à Fundação Renova, criada pela mineradora Samarco para gerir os projetos de reparação dos danos causados pela tragédia.
“O primeiro plantio de gramíneas é de uma fase emergencial e é de contenção. Na etapa seguinte é que teremos o plantio de árvores propriamente dito. Ela começa assim que for considerado que a parte de controle foi finalizada. O planejamento será feito já no início do próximo ano”, explica a presidente do Ibama, Suely Araújo.
Indenização
Ainda de acordo com a Agência Brasil, o cálculo e o pagamento das indenizações finais aos atingidos da tragédia poderão finalmente ocorrer em 2017. A proposta e do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e da Fundação Renova.
Até agora, poucas pessoas receberam verbas indenizatórias. “Em acordo com o MPMG, a Samarco antecipou em 2016 valores para quem perdeu veículos e moradia. Foi definido um montante padrão. No caso da moradia, por exemplo, quem perdeu casa recebeu R$ 20 mil e quem perdeu moradia de fim de semana, R$ 10 mil. As famílias das 19 pessoas que morreram também obtiveram um adiantamento, calculado em R$100 mil. Esses valores, porém, são parciais”, conta a Agência Brasil.
Ação Coordenada Segurança de Barragens de Mineração
A Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal coordenou a “Ação Coordenada Segurança de Barragens de Mineração”, uma espécie de Força-Tarefa que investigou as condições de segurança de 396 empreendimentos em 16 estados brasileiros. Durante o processo de investigação, 52 procuradores da República instauraram inquérito civil e requisitaram informações ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e às empresas responsáveis pelo empreendimento. Foram solicitadas informações sobre planos de segurança, ações de emergência, inspeções, vistorias realizadas pelo DNPM e declaração de estabilidade da barragem. A barragem de Fundão, assim como outras 16 barragens de Corumbá – distante 444 km da Capital, possui DPA (Dano Potencial Associado) alto.
