O acordo deve ser assinado segunda-feira (29)
Um acordo para a recuperação da Bacia do Rio Doce, que foi prejudicada pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco no município mineiro de Mariana, em novembro do ano passado, está sendo negociado hoje (26) em Brasília. Segundo a Procuradoria-Geral do Espírito Santo, a Samarco concordou em arcar com o pagamento de R$ 4,4 bilhões pelo trabalho de recuperação, nos próximos três anos.
O acordo deve ser assinado segunda-feira (29) e, para ter validade, precisará ser homologado pela Justiça. O valor anunciado pela Procuradoria do Espírito Santo é parcial. As medidas para recuperação da Bacia do Rio Doce deverão levar 10 anos. Assim, após os quatro anos iniciais, os trabalhos prosseguirão e novos cálculos serão realizados, demandando mais investimentos da Samarco. A ação movida pelo governo federal e pelos governos de Minas Gerais e do Espírito Santo pedia, inicialmente, R$ 20 bilhões.
Os recursos vão financiar cerca de 40 projetos voltados para a recuperação ambiental e socioeconômica dos municípios atingidos. Além da revitalização da bacia, o acordo engloba indenização e assistência à população. Para gerir os trabalhos, será estruturada uma fundação com sede em Belo Horizonte. Ainda não se sabe como será composta a fiundação, mas sabe-se que a mineradora não terá representante.
Depósitos
A Samarco terá que desembolsar neste ano R$ 2 bilhões. Em 2017 e em 2018, serão feitos mais dois depósitos, cada um no valor de R$ 1,2 bilhão. Caso a Samarco não honre os compromisos, suas acionistas Vale e BHP terão de arcar com os pagamentos.
O rompimento da barragem em Mariana causou 19 mortes e trouxe diversas complicações para a Bacia do Rio Doce e para os cidades que foram atingidos pela lama em Minas Gerais e no Espírito Santo. Procurada, a Samarco informou que, no momento, não vai se pronunciar sobre o acordo. O procurador-geral do Espírito Santo ainda não atendeu ao contato da reportagem, bem como a Procuradoria-Geral de Minas Gerais e a Advocacia-Geral da União (AGU).
