A futura ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, recebeu hoje (20), em Brasília, representantes de 33 organizações de LGBTIs (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e intersexuais) para discutir a pauta do movimento no próximo governo. O encontro foi articulado pela Aliança Nacional LGBTI+.
O grupo entregou o documento O que Queremos do Estado Brasileiro, contendo as principais reivindicações que são consenso entre as entidades para o período de 2019 a 2022. As entidades pedem o reconhecimento e valorização da existência das diversas composições de família, inclusive as famílias homoafetivas e homotransafetivas, e também das políticas de combate à violência e à discriminação por orientação sexual, entre outras reivindicações.
De acordo com Toni Reis, presidente da Aliança Nacional LBGTI+, o encontro foi “extremamente produtivo” e a ministra se comprometeu a respeitar direitos adquiridos e trabalhar por uma campanha contra a violência que atinge essa população no Brasil. “Dentro do marco da Constituição Federal e das convenções internacionais, ela foi foi muita clara que direitos adquiridos serão respeitados, [disse que] vai trabalhar com campanhas contra a violência, contra a discriminação e trabalhar muito pela empregabilidade das pessoas trans, – as mais discriminadas dentro da nossa comunidade”, disse. Segundo levantamento divulgado no início desse ano, um total de 445 pessoas LGBTI foram assassinadas no país em 2017 em crimes motivados por homofobia.
Diálogo
Anunciada no início do mês como futura ministra do governo Bolsonaro, Damares Alves é advogada, pastora e foi assessora do senador Magno Malta (PR-ES), uma das principais lideranças evangélicas no Congresso Nacional. Na primeira entrevista concedida quando teve sua indicação confirmada, Damares disse que a questão LGBT é delicada, porque se criou “uma falsa guerra” dessa população com os cristãos, e prometeu diálogo. “Essa guerra entre cristãos e LGBT não existe. Dá para a gente conversar, sentar e dialogar”, disse.
Na ocasião, a futura ministra havia prometido que sua pasta trabalhará no enfrentamento da violência fruto do preconceito por orientação sexual. “Se precisar, estarei nas ruas com as travestis, na porta das escolas com as crianças que são discriminadas por sua orientação sexual”.
Questionado se o movimento espera avanços na agenda de direitos dos LGBTIs, Toni Reis disse que o mais importante é garantir que não haja retrocesso nessa pauta pelos próximos anos. “Desde que não tenha retrocesso já é um grande ganho. Ganhou [o poder] uma pauta conservadora e a gente tem que dialogar”, disse, garantindo que o movimento vai procurar outros ministros do governo Bolsonaro e se articular no Congresso para preservar os direitos conquistados.
Reivindicações
Entre as reivindicações das organizações que assinam o documento O que Queremos do Estado Brasileiro, estão a criação de uma diretoria específica para questões de direitos humanos da população LGBTI, com dotação orçamentária; o fortalecimento do serviço de denúncia Disque 100, com módulo específico para atendimento de vítimas LGBTI; a manutenção e fortalecimento do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CNCD/LGBT); a realização da 4ª Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos de LGBT (prevista para novembro de 2019); a continuidade ao Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência LGBTfóbica e o reconhecimento e valorização da existência das diversas composições de família, inclusive as famílias homotransafetivas, garantindo-lhes acesso às mesmas políticas sociais que as famílias tradicionais.
