Depois de criticar a proposta da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) de taxar a energia solar, o presidente Jair Bolsonaro disse que o governo está trabalhando com a agência para estimular a geração desse tipo de energia sem taxar o usuário. O pronunciamento foi feito pelo Twitter.
“O nosso Governo está trabalhando junto a Aneel para atender ao interesse público nessa questão, ou seja, estimular a geração de energia solar (placas fotovoltaicas), sem taxar o usuário”, frisa.
Bolsonaro justifica que a revisão da metodologia da geração solar já estava definida pela Aneel desde 2015 e que as decisões das agências só podem ser questionadas na justiça.
Em outubro, o presidente já havia criticado a proposta da agência e disse que seria como ‘taxar o sol’. “A Aneel estuda a taxação da energia solar. Tem um entendimento que é diferente do meu. Tá certo que eles entendem. Taxar o sol, ô pessoal, já vai para o deboche. Vai haver uma grande reunião do setor com o Bento (Albuquerque, ministro de Minas e Energia) na quinta-feira. Devemos estimular o consumo sem qualquer taxação”, disse.
A proposta da Aneel
A Aneel pretende rever as regras que tratam da chamada geração distribuída, modalidade na qual os consumidores também podem gerar a própria energia elétrica em suas residências, geralmente por meio de painéis solares ou outra solução com fontes renováveis.
Elaborada em 2012, a resolução que trata da micro e minigeração de energia distribuída diz que o consumidor pode tanto consumir quanto injetar na rede de distribuição a energia produzida. Esse excedente fica como crédito e pode ser usado para o abatimento de uma ou mais contas de luz do mesmo titular.
Além disso, a resolução estabelece subsídios para incentivar esse tipo de prática, como a isenção do pagamento de tarifas pelo uso da rede elétrica e também do pagamento de outros componentes da conta de energia, como os encargos setoriais (que geram receita para subsidiar a tarifa social, por exemplo).
Porém, esses incentivos são cobrados de todos os consumidores, inclusive dos usuários “comuns” que recebem a energia somente da distribuidora. Com a revisão da norma, a intenção da agência reguladora é reduzir gradualmente esses subsídios. Na avaliação da Aneel, atualmente a produção desse tipo de energia já tem um custo viável, diferentemente de quando a medida foi implantada.
(com informações da Agência Brasil)
