O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse nesta quinta-feira, 3, que condutas individuais desviantes “não têm e não terão o condão de macular a dignidade e a grandeza” do Ministério Público. O comentário de Toffoli foi feito na sessão que marcou a estreia do novo procurador-geral da República, Augusto Aras, em uma sessão do Supremo – e serviu como uma resposta institucional do STF às bombásticas declarações de Rodrigo Janot. O ex-procurador-geral da República afirmou ter planejado assassinar a tiros o ministro Gilmar Mendes dentro do próprio Supremo.
“O Poder Judiciário e instituições essenciais à função jurisdicional – Ministério Público, advocacia pública, advocacia privada e defensorias públicas – despontam fortalecidas e atuantes, como nunca antes em nossa história. Tais instituições têm existência e trajetória autônomas em relação às trajetórias individuais das pessoas que as compõem ou compuseram”, afirmou Toffoli.
“As pessoas passam. As instituições permanecem. Portanto, condutas individuais desviantes não têm e não terão o condão de macular a dignidade e a grandeza dessas instituições. Tampouco nos desviarão do caminho de contínuo fortalecimento da institucionalidade em detrimento da pessoalidade.”
Ao se dirigir diretamente a Aras, o presidente do Supremo afirmou que o novo procurador-geral da República “saberá corrigir eventuais desvios e excessos” à frente do Conselho Nacional do Ministério Público, órgão responsável por fiscalizar a conduta de procuradores.
Para Toffoli, Aras possui um perfil “ponderado, conciliador e aberto ao diálogo”, “características essenciais ao comando das instituições democráticas”.
Retaliação
No mês passado, sete conselheiros do CNMP votaram a favor da abertura de um processo administrativo disciplinar contra o coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol. Segundo a reportagem apurou, o colegiado deve formar maioria na próxima sessão e acolher pedido do senador Renan Calheiros (MDB-AL) para que o órgão investigue Deltan.
A reclamação do emedebista ao colegiado envolve declarações do coordenador da força-tarefa do Paraná contra sua candidatura à presidência do Senado.
No mês passado, o Senado retaliou o Ministério Público e barrou a recondução dos conselheiros Lauro Machado Nogueira e Dermeval Farias Gomes Filho, considerados alinhados à Lava Jato. Os dois votaram contra a abertura do processo contra Deltan.
Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo publicada na última quarta-feira, 2, Augusto Aras disse que “o procurador que porventura tiver violado a lei tem que responder”. “A casa tem de cumprir seu dever dentro e fora, não é só na rua. O corporativismo faz que os adversários sejam perseguidos e os acólitos, protegidos”, afirmou o novo procurador-geral da República na ocasião.
