Nesta sexta-feira (18), o ministro STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, determinou a prisão preventiva de Oswaldo Eustáquio, conhecido por ser blogueiro bolsonarista. A decisão foi tomada após o blogueiro descumprir restrições do regime domiciliar que cumpria.
As condições foram impostas pelo STF. Entretanto, esta é a segunda vez que Oswaldo descumpri as medidas definidas. Assim, desta vez, ele saiu da casa e foi até o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
O monitoramento eletrônico utilizado pelo blogueiro registrou todo o deslocamento. Então, de acordo com o G1, a Vara de Execuções Penais da Justiça do Distrito Federal garantiu ao STF que não houve autorização para movimentação fora da prisão domiciliar.
Sobre a decisão, Moraes, explicou que a prisão preventiva é uma consequência do descumprimento das medidas domiciliares. “Após sucessivas oportunidades concedidas ao investigado, ele continuou a insistir na prática dos mesmos atos que lhe foram anteriormente vedados por expressa determinação da Justiça”.
Com isso, ele ressalta que a prisão domiciliar não é eficaz para este caso. Ele lembrou que ao “invés de permanecer no interior da sua residência cumprindo o que lhe fora determinado, continuou circulando livremente além do limite permitido”.
