O presidente Jair Bolsonaro sinalizou no domingo, 10, que vetará dispositivo que abre a possibilidade de reajuste para servidores públicos, prevista na lei de socorro aos Estados e municípios. “Amanhã (hoje) a gente sanciona o projeto, com vetos Está resolvida a parte… tem tudo para dar certo, apesar dos fechamentos por aí”, disse o presidente a apoiadores, em frente ao Palácio da Alvorada.
Bolsonaro, porém, não deixou claro se estava falando do projeto de auxílio a Estados e municípios. Questionado por jornalistas, ele respondeu: “‘Sanção’ era o marido da Dalila”, em referência a Sansão, uma figura bíblica.
Como mostrou o Estadão/Broadcast, o projeto foi aprovado no Senado com o aval do próprio presidente para beneficiar o funcionalismo, principalmente da área de segurança. A decisão atropelou a orientação do ministro da Economia, Paulo Guedes, que pedia o congelamento de salários até dezembro de 2021 como contrapartida ao socorro de R$ 125 bilhões aos Estados e municípios.
Após a votação, Bolsonaro mudou de postura e fez promessas públicas, ao lado de Guedes, para vetar a lista de categorias que ficariam de fora do congelamento de salários. Para cumprir com a promessa, o presidente terá de rejeitar o aumento para todas as categorias, pois as flexibilizações constam todas em um único parágrafo do artigo 8º do projeto.
No projeto, foram poupados do congelamento servidores da área de saúde (como médicos e enfermeiros), policiais militares, bombeiros, guardas municipais, policiais federais, policiais rodoviários federais, trabalhadores de limpeza urbana, de assistência social, agentes socioeducativos, técnicos e peritos criminais, professores da rede pública federal, estadual e municipal, além de integrantes das Forças Armadas.
Como mostrou o Estadão/Broadcast, da forma como foi aprovado, o texto libera o reajuste para 7 de cada 10 servidores públicos de Estados e municípios. Já entre os funcionários públicos federais, as carreiras blindadas representam 60% do total da folha.
