Um dia após demitir o seu ministro da Educação, Abraham Weintraub, o presidente Jair Bolsonaro enviou emissários a São Paulo para uma reunião com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. A exoneração de Weintraub, que chamou magistrados da Corte de “vagabundos”, foi considerada um gesto político do presidente em busca de uma trégua com magistrados da Corte.
Os ministros Jorge Oliveira (Secretaria-Geral da Presidência), André Mendonça (Justiça e Segurança Pública) e José Levi Mello do Amaral Júnior (Advocacia-Geral da União) tiveram um encontro com Moraes na capital paulista na tarde desta sexta-feira. A reunião, segundo apurou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), foi costurada com Bolsonaro em uma estratégia de busca por interlocução do chefe do Executivo com o Supremo.
Moraes é responsável por dois inquéritos no STF que investigam aliados do presidente e preocupam o Palácio do Planalto. Um deles é o inquérito das fake news, que apura ameaças contra o Judiciário e outras instituições. A investigação mira o chamado “gabinete do ódio”, grupo de assessores da Presidência comandado pelo vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ). A existência desse núcleo foi revelado pelo Estadão no ano passado.
Entre as decisões de Moraes que incomodaram o Palácio do Planalto está a quebra de sigilo bancário e fiscal de empresários bolsonaristas. O ministro apontou indícios de que o grupo atua de maneira velada financiando a disseminação de fake news e conteúdo de ódio contra integrantes do STF e outras instituições. As provas deste inquérito poderão ser usadas em ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que apura irregularidades na campanha eleitoral de 2018 e que pode resultar na cassação da chapa de Bolsonaro e do vice, Hamilton Mourão.
Outro inquérito nas mãos de Moraes tem como foco a organização de atos antidemocráticos. Nesse processo, dez deputados e um senador, todos bolsonaristas, tiveram os sigilos bancários quebrados no dia 27 de maio. O ministro do STF também é relator de uma ação que questiona a revogação de portarias sobre o rastreamento de armas e munições, caso revelado pelo Estadão.
Não é a primeira vez que Bolsonaro envia um emissário para tentar restabelecer pontes com Moraes. No início do mês, o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, também esteve em São Paulo para se reunir com o magistrado.
Diante das investigações cercando o Planalto, Bolsonaro procurou nos últimos dias uma ponte com o STF. Na última quarta-feira, 17, esteve ao lado do presidente do Supremo, Dias Toffoli, na posse do ministro das Comunicações, Fábio Faria. Na ocasião, o chefe do Planalto baixou o tom nas críticas ao STF, mas afirmou que é preciso “fazer valer os valores da democracia” mesmo que alguns não concordem com “artigos da Constituição”.
Pela agenda dos ministros do governo que foram a São Paulo, o encontro com Moraes foi agendado para discutir processos que interessam ao governo tramitando no STF: as condições da decisão sobre a Raposa Serra do Sol; os prejuízos alegados pelo setor sucroalcooleiro com a fixação de preços no setor; o bloqueio de bens decidido pelo Tribunal de Contas da União (TCU); e a ação que questiona as portarias do rastreamento de armas e munições.
