A Câmara dos Deputados criou uma comissão externa para acompanhar a investigação da morte do consumidor João Alberto Silveira Freitas, espancado até a morte por seguranças em uma loja do supermercado Carrefour, em Porto Alegre. A comissão é coordenada pelo deputado Damião Feliciano (PDT-PB), que propôs a sua criação no último dia 20, um dia depois do assassinato.
Integram a comissão, além de Feliciano: Benedita da Silva (PT-RJ), Bira do Pindaré (PSB-MA), Silvia Cristina (PDT-RO), Áurea Carolina (Psol-MG) e Orlando Silva (PCdoB-SP).
“A violência contra pessoas negras, a repetição de casos brutais como o de João Alberto, não podem passar despercebidos pela sociedade, pelas autoridades e pelos políticos brasileiros. Convém mencionar que a tortura e a morte de pessoas negras revelam o racismo estrutural existente no Brasil, que tornou a execução de negros por agentes públicos e privados um mero acontecimento cotidiano”, disse o deputado.
Segundo o deputado, o estado permanente de vulnerabilização dos negros no país possui estreita relação com a ineficácia das políticas públicas de segurança, com os índices irrisórios de elucidação e punição dos crimes, bem como o baixo investimento em policiamento menos violento e mais preventivo.
“Não é a primeira vez que uma pessoa negra é morta ou torturada por seguranças de um supermercado. No dia 14 de fevereiro de 2019, Pedro Henrique de Oliveira Gonzaga, 19 anos, foi morto por um segurança do supermercado Extra, do Grupo Pão de Açúcar, na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro. Em julho do mesmo ano, um jovem negro de 17 anos, catador de materiais recicláveis, foi despido, amordaçado e chicoteado por dois seguranças, após tentar um furto de barras de chocolate de uma unidade do supermercado Ricoy na periferia de São Paulo”, disse Feliciano, no requerimento em que pede a criação da comissão.
Citando dados do Atlas da Violência 2020, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o deputado afirma que, entre 2008 e 2018, o número de homicídios de pessoas negras no Brasil cresceu 11,5%, e o de pessoas não negras caiu 12,9%.
