A ministra Damares Alves pediu, em oficio na última quarta-feira (19), que o vazamento dos dados da menina, de 10 anos, que engravidou após ser estuprada pelo tio, seja apurado. O oficio foi encaminhado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Damares teria solicitado ao ministro André Mendonça que o caso seja encaminhado à Polícia Federal. Além de solicitar articulação com a Polícia Judiciária do Estado do Espírito Santo para o possível indiciamento dos responsáveis, conforme publicado no portal G1.
“Estamos trabalhando para garantir que todas as providências para o esclarecimento dos fatos sejam tomadas. Não iremos deixar nada passar com relação a esse triste caso. Chega de crianças e adolescentes sofrendo abusos neste país! Chega de impunidade”, disse a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos em mensagem divulgada pela pasta.
O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) prevê proteção a crianças vítimas de crimes que violem sua integridade, imagem e identidade.
Indenização milionária
O MPES (Ministério Público do Espírito Santo) entrou na justiça contra a militante bolsonarista Sara Giromini, responsável pela divulgação do nome e hospital onde a criança teria a gravidez interrompida.
A ação movida pelo MPES pede que Sara Winter, ex-assessora de Damares, seja condenada a pagar R$ 1,3 milhão a título de dano moral.
