O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, afirmou nesta quinta-feira, 28, que sua “nota à nação brasileira”, publicada na semana passada sobre uma possível apreensão do celular do presidente Jair Bolsonaro, era “genérica” e “neutra” e que houve uma “distorção”. Na frente do Palácio da Alvorada, Heleno disse que não citou nomes na nota.
Na sexta-feira (22), de forma procedimental, Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou para análise da Procuradoria Geral da República (PGR) notícias-crime apresentadas por partidos políticos à Corte. Nas notícias-crime os partidos pedem, entre outras providências, a apreensão do celular do presidente.
“Foi uma nota completamente neutra colocando o problema em si, sem citar nomes”, disse Heleno. Na nota, o ministro alertou autoridades para “consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional”, caso o telefone de Bolsonaro fosse entregue para análise. “Não falei em Forças Armadas, não falei em intervenção militar”, assegurou.
O ministro pediu ainda “equilíbrio, harmonia e bom senso” na relação entre os Poderes públicos. “Vamos manter o equilíbrio entre os Poderes, limitar as decisões as atribuições dos respectivos Poderes. É isso que se está pleiteando”.
Segundo o ministro, uma possibilidade de intervenção militar não resolve nada e só existe na “cabeça da imprensa”. “Não houve esse pensamento (de intervenção) nem da parte do presidente nem dos ministros”, disse. Heleno reforçou ainda que “ninguém está prevendo golpe, nada disso”. Questionado sobre pedidos de intervenção em manifestações pró-governo, Heleno defendeu que os atos são “livres, espontâneos e permitidos”.
“Não se justifica que a maior autoridade do País tenha seu telefone celular apreendido a troco de coisas que não tem o menor sintoma de crime”, declarou. Segundo ele, caso ficasse “calado” sobre a possibilidade de apreensão, indicaria estar concordando com a possibilidade de recolher o celular do presidente.
