O Ministério do Desenvolvimento Regional publicou, neste sábado (21), uma portaria reconhecendo estado de calamidade pública no Amapá, após deixar 14 cidades sem energia elétrica por 10 dias. População continua com fornecimento limitado e por sistema de rodízio.
De acordo com a Agência Brasil, na publicação do Diário Oficial da União, o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves, reconhece que o desastre que o acidente na distribuidora causa nos moradores.
O Amapá já havia decretado estado de emergência, onde foram repassados cerca de R$ 21 milhões para aluguel de geradores e compra de combustível.
O estado de calamidade deve dar segurança jurídica e permite que o Governo Federal antecipe pagamentos de benefícios como aposentadoria e Bolsa Família.
