O Ministério Público do Amazonas (MPAM) deflagrou, na manhã desta quarta-feira (10), a Operação Apneia, com14 mandados de busca e apreensão no Estado. A ação faz parte das investigações sobre suspeitas de fraude na compra de ventiladores respiratórios sem licitação pela Secretaria de Estado de Saúde (SUSAM), para conter o avanço da pandemia de coronavírus.
Entre os alvos da operação, estão residências particulares de empresários, bem como a sede da Secretaria de Saúde do Amazonas.
“Os elementos de prova colhidos, até o presente momento, apontam que a contratação, acima referida, foi direcionada para que determinada empresa fosse escolhida para fornecer equipamentos médicos para a SUSAM, fornecimento esse que apresenta fortes evidências de superfaturamento”, disse o Ministério Público em nota.
Em abril, o Ministério Público de Contas do Estado abriu investigação sobre a compra de 28 respiradores pulmonares para a rede pública de saúde no valor de R$ 2 milhões e 970 mil. O órgão informou que o custo teve uma média de R$ 106 mil e 200 por unidade. Ainda segundo divulgado, o Governo Federal tem adquirido os mesmos respiradores ao preço unitário de R$ 57.300.
À época, o governo do Amazonas informou que os fornecedores elevaram os preços dos produtos em razão da pandemia.
Para Bellum
Mais cedo, a Polícia Federal também conduziu uma operação em sete Estados para apurar fraudes na compra de respiradores pelo governo paraense. Entre os alvos da Operação Para Bellum estão o governador do Estado, Helder Barbalho (MDB), servidores públicos e os sócios da empresa investigada.
As buscas foram realizadas nas casas dos investigados, em empresas, no palácio do governo, e nas secretarias de estado de Saúde, Fazenda e Casa Civil do estado. Ao todo, são 23 mandados de busca e apreensão no Pará e mais seis estados: Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Santa Catarina, Espírito Santo e Distrito Federal.
A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou o bloqueio de R$ 25 milhões de Helder e de outros sete investigados.
