Pular para o conteúdo
Brasil

Para Maia, prorrogar decreto de calamidade pública é uma sinalização ruim e incoerente

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que prorrogar o decreto de calamidade pública relacionada ao coronavírus, que se encerra em 31 de dezembro deste ano, é uma sinalização ruim e incoerente. Ele lembrou que o governo federal foi o que mais defendeu o fim do isolamento social e chegou a entrar […]
Arquivo -

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que prorrogar o decreto de calamidade pública relacionada ao , que se encerra em 31 de dezembro deste ano, é uma sinalização ruim e incoerente. Ele lembrou que o governo federal foi o que mais defendeu o fim do isolamento social e chegou a entrar em conflito com os governadores por conta disso.

“A calamidade pública acaba neste ano, vai ser uma incoerência mexer no decreto”, afirmou, durante participação no programa “Ponto a ponto” com a jornalista Mônica Bergamo na noite desta quarta-feira (5).

Para o presidente da Câmara, não há espaço para avançar em uma interpretação de que caberia ao Congresso prorrogar o estado de calamidade. Ele ressaltou que essa é uma prerrogativa exclusiva do Poder Executivo.

Nesta semana, a Presidência da Câmara divulgou nota em que nega haver margem para prorrogar o estado de calamidade pública na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021. Para Rodrigo Maia, aumentar as despesas não vai resolver os problemas do País.

Ele defendeu, para isso, o foco no equilíbrio fiscal para melhorar a qualidade do gasto público e garantir competitividade do setor privado para atrair investimento externo ao Brasil.

“Temos que enfrentar os nossos desafios e urgências, e elas estão na possibilidade de melhorar a competitividade do setor privado e a qualidade dos gastos públicos. Não há outro caminho”, defendeu Maia.

“Quanto mais o Brasil crescer, com uma taxa de juros baixa, esse custo da dívida vai ser sentido de forma mais leve pela sociedade. Minha expectativa é de que devemos focar na reforma tributária, nas PECs do Pacto Federativo – principalmente na que estabelece gatilhos para o teto de gastos – e na reforma administrativa”, afirmou.

Reforma tributária

Rodrigo Maia criticou mais uma vez a tentativa de aumento da carga tributária para melhorar a arrecadação. Segundo ele, um novo tributo como a CPMF gera distorções e pode causar um impacto negativo no Produto Interno Bruto (PIB) do País.

Na avaliação do presidente da Câmara, a discussão do novo imposto tira do debate a qualidade dos serviços públicos prestados pelo Estado à sociedade, a razão para a qual são criados e se são eficientes.

Maia afirmou que o atual sistema tributário brasileiro gera perda de competitividade para o setor produtivo. “O debate sobre a questão tributária – e, principalmente, sobre bens e serviços – é muito importante, porque do meu ponto de vista é um sistema que gera perda de competitividade muito grande. Já a possibilidade de unificar [, PIS, , ISS, IPI] traz ganho na produtividade”, explicou.

Auxílio emergencial
Maia também afirmou que é preciso construir uma solução sobre o auxílio emergencial. O benefício, no valor de R$ 600, já foi prorrogado uma vez e, na avaliação do presidente da Câmara, não há espaço fiscal para prorrogar novamente.

Ele defendeu a unificação dos programas sociais para organizar um programa de renda mínima permanente. Para Maia, é preciso organizar e olhar as políticas sociais de forma mais ampla. “Não me parece que, do ponto de vista do pagamento do orçamento público e da capacidade de endividamento do Estado, seja simples prorrogar [o auxílio]. Vai ter que se construir uma solução”, disse.

“Precisamos criar um programa de melhor qualidade, com uma renda mínima permanente: o Bolsa Família foi espetacular, pois tirou da extrema pobreza milhões de brasileiros, mas está na hora de discutir os acertos e os erros. Está na hora de discutir um programa de renda mínima não focado na transferência de renda apenas, mas também em outras vulnerabilidades”, defendeu.

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais
presidentes funesp e federação de volei supercopa

‘Que seja a primeira de muitas’: presidentes da Funesp e da Federação de Vôlei celebram Supercopa em Campo Grande

Protestos contra Trump levam multidão às ruas nos EUA

Supercopa de Vôlei 2025: onde assistir ao jogo feminino do Osasco e Sesi Bauru

‘Brabas’ vencem Cali nos pênaltis e Corinthians leva o hexa da Libertadores

Notícias mais lidas agora

Supercopa feminina começa com Osasco abrindo placar, mas Sesi-Bauru consegue empate

Público começa a chegar ao Guanandizão para final feminina da Supercopa de Vôlei

Com licenciamento ‘em xeque’, expansão de mineração em Corumbá é investigada

Expansão de cursos e falta de RQE desafiam qualidade da medicina, aponta sindicato

Últimas Notícias

Esportes

Supercopa feminina começa com Osasco abrindo placar, mas Sesi-Bauru consegue empate

Disputado desde 2015, o torneio deste ano tem o atual campeão da Superliga Feminina o Osasco

Famosos

Morre Sam Rivers, baixista do Limp Bizkit

Sam Rivers foi peça-chave na fundação do Limp Bizkit. Ele foi quem iniciou o projeto ao lado do vocalista Fred Durst

MidiaMAIS

Ex-jogadora de vôlei, Barbie do Pantanal vai à Supercopa com seu Ken: ‘adoraria estar jogando’

"Quando eu era adolescente eu jogava, participei de campeonatos estaduais aqui em Mato Grosso do Sul. Gosto muito do esporte", contou Anelise

Esportes

Supercopa de Vôlei Feminino abre com conscientização sobre câncer de mama no Guanandizão

As equipes entraram em quadra com faixas alusivas à campanha Outubro Rosa