O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o resultado das eleições municipais no primeiro turno, realizado no último domingo (15), mostra o crescimento de ambiente de maior diálogo e equilíbrio, onde se respeitem as divergências de forma mais clara. “Mostra o fortalecimento de partidos no espectro mais liberal na economia e melhor diálogo da sociedade em outros temas, sem radicalização”, comemorou.
Ele também observou uma influência menor das redes sociais, resultado, segundo Maia, da ação do Parlamento e do Supremo Tribunal Federal (STF), e do próprio trabalho das plataformas digitais, que começaram a restringir os excessos em disparos de informações. A análise foi feita nesta segunda-feira (16) em reunião da Associação Comercial de São Paulo sobre as eleições de 2020 e os desafios da conjuntura.
Na opinião de presidente da Câmara, o processo eleitoral mostrou que a política brasileira continua muito dividida. No entanto, o debate nas urnas teve maior racionalidade, com prefeitos que disputaram a reeleição e outros candidatos que tinham experiência administrativa.
Rodrigo Maia também notou um “sinal forte” de que a sociedade continua querendo renovação. “[A eleição] Dá um sinal forte de que a sociedade continua querendo renovação, continua querendo a ampliação da participação das mulheres na política, de minorias. Isso é uma questão que a política tem de entender que é fundamental. A gente precisa ter uma porta de entrada com mais democracia nos nossos partidos, para que a sociedade possa estar melhor representada no campo político”, afirmou.
Ele considera importante a abertura de cotas para candidatos negros na divisão do fundo eleitoral, mas lamenta que a decisão foi tomada pelo Judiciário, e não por uma lei.
PEC Emergencial
O presidente da Câmara lamentou que o Plenário tenha interrompido as votações por causa das eleições. Ele disse que o ciclo de votações precisa recomeçar nos próximos dias para permitir a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição que controla o teto de gastos, conhecida como PEC Emergencial (PEC 186/19). Para Rodrigo Maia, a criação de gatilhos para reduzir despesas públicas no caso de aumento do teto é fundamental para diminuir o déficit primário, criar um colchão para despesas sociais e garantir o Orçamento de 2021.
Ele cobrou uma decisão do governo sobre a pauta de votações. “O governo não pode transferir ao Poder Legislativo decisões que cabem a quem venceu as eleições”, ponderou. Ele criticou a pressão de setores que continuam querendo ampliar o gasto público e daqueles que “não compreendem o tamanho do problema fiscal”. “A ampliação do Bolsa Família fora do teto de gastos é populista e tem consequências”, alertou.
Para Rodrigo Maia, a agenda não tem espaço suficiente para votar até propostas que contam com seu apoio. “O projeto da navegação de cabotagem não vai resolver o problema do Brasil nos próximos seis meses. Mesmo a reforma tributária, que já está pronta, não é mais importantes do que a organização dos gastos no curto prazo.”
Mesmo prevendo a necessidade de votações em janeiro, Rodrigo Maia não espera ter dificuldades para mobilizar os deputados por causa do processo de votação remota e do cancelamento do feriado do carnaval por causa da epidemia de coronavírus.
