Integrantes do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp) se reuniram nesta quarta-feira (22), em Brasília, com o presidente Jair Bolsonaro, e pediram a recriação do ministério exclusivo para o setor. O encontro foi transmitido a vivo na conta oficial do presidente no Facebook. Ao assumir o governo, no ano passado, Bolsonaro decidiu fundir os ministérios da Segurança Pública e o da Justiça, resultando na pasta que vem sendo comandada desde então pelo ex-juiz Sergio Moro.
Além de pedirem a recriação da pasta especializada, os secretários estaduais pediram a ampliação das verbas do fundo nacional de segurança pública, a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), de equipamentos de segurança e a determinação, nos contratos de concessão, para que operadoras de telefonia façam o bloqueio de sinal de celular em áreas de segurança, como presídios. O presidente disse que vai avaliar os pedidos “o mais rápido possível”.
“A demanda passa aqui passa pela isenção de IPI para material de segurança, passa pela questão de telefonia, passa por mais recursos, os fundos, e uma proposta que os senhores trouxeram, que seria a recriação do Ministério da Segurança. (…) Estudaremos essas questões e daremos uma resposta o mais rápido possível”, afirmou Bolsonaro após o ouvir o pleito dos secretários. O presidente estava acompanhado dos ministros Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), Jorge Oliveira (Secretaria Geral) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional). Participaram também os secretários de segurança do Distrito Federal, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Paraná, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e Sergipe.
Após a reunião, o secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Teles Barbosa, reforçou a expectativa dos secretários por uma melhor interlocução do setor a partir da criação de um ministério específico. “A gente quer ter uma aproximação maior e que os assuntos da segurança pública sejam discutidos de uma maneira um pouco mais direta também com os secretários”, afirmou. Ele também citou a necessidade do governo federal aumentar sua participação na alocação de recursos no fundo nacional de segurança pública, a exemplo do que ocorre com os fundos nacionais de educação e saúde, que somam centenas de bilhões de reais, enquanto o da segurança está atualmente em cerca de R$ 250 milhões.
“Nós conseguimos, ao longo desses últimos anos, construir o Sistema Único de Segurança Pública e recriar o fundo nacional de segurança pública, mas ele precisa ser condizente com as responsabilidades que nós temos a serem enfrentadas, a exemplo do que tem a saúde, um fundo de R$ 100 bilhões, a educação, um fundo de R$ 20 bilhões, e a segurança pública hoje dispõe, para o fundo nacional, de R$ 250 milhões a ser distribuído entre os 27 estados. (…)O que a gente reivindica também é uma maior participação nesses assuntos, maior participação financeira no custeio da segurança pública para que a gente possa fazer frente a essa responsabilidade que nos é delegada”, disse Barbosa.
