O Senado aprovou um projeto de decreto legislativo para derrubar a portaria da Fundação Palmares que mudou as regras de escolha das personalidades negras notáveis. A revogação da portaria foi aprovada por 69 votos a 3 e vai depender na sequência da Câmara.
Com base na portaria, o presidente do órgão, Sérgio Camargo, anunciou a exclusão de 27 nomes da lista, entre eles Benedita da Silva, Elza Soares, Paulo Paim e Gilberto Gil. Apenas os senadores Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), Soraya Thronicke (PSL-MS) e Zequinha Marinho (PSC-PA) votaram contra o projeto.
O decreto legislativo para derrubar a portaria foi proposto na semana passada e recebeu o apoio da maioria dos integrantes do Senado. A fundação alterou as regras internas e definiu que a lista será uma homenagem póstuma a personalidades notáveis negras, e não mais a pessoas vivas. A mudança causou reação e críticas no Congresso.
“A luta contra o racismo é uma luta de todos nós, não é só desse ou daquele. Muito obrigado aos 81 senadores. Vida longa às políticas humanitárias, elas são a razão das nossas próprias vidas”, discursou Paulo Paim (PT-RS), senador negro e uma das personalidades excluídas da lista.
Até mesmo o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), fez questão de votar contra a portaria assinada por um dirigente nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro. No painel de votação, a orientação do governo foi favorável ao projeto para derrubar a portaria. Se aprovado na Câmara, a norma da fundação será derrubada por meio de um decreto legislativo do Congresso Nacional.
“Eu fico numa posição muito delicada porque como líder do governo teria que fazer a defesa do decreto da Fundação Palmares Mas, como senador de Pernambuco, com uma trajetória de vida pública tanto na Câmara quanto no Senado Federal, quero me aliar a todos os líderes partidários e votar, como senador de Pernambuco, sim (ao projeto).”
Filho do presidente Jair Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) classificou a proposta do Senado como um texto ideológico “fantasiado”. Ele argumentou que a norma assinada por Sérgio Camargo estabelece um critério técnico e objetivo ao definir que a homenagem será dada após a morte, sem parâmetro ideológico.
“O que não dá é para ser rotulado como uma pessoa que é contra o combate ao racismo por colocar o que deve ser. O presidente da Fundação Palmares não faz nada mais do que agir com coragem, com coerência”, disse Flávio Bolsonaro.
