A volta de uma tributação sobre movimentações financeiras semelhante à CPMF para poder desonerar a folha de pagamento de todas as empresas foi sugerida pelo setor de serviços de informação e comunicação em audiência da Comissão Mista da Reforma Tributária nesta sexta-feira (25).
Na reunião virtual, o relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), pediu detalhes sobre qual seria o custo total e a alíquota necessária para compensar a desoneração.
O presidente da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom), Sergio Paulo Gallindo, afirmou que o custo é de R$ 240 bilhões por ano e poderia ser financiado com uma tributação sobre movimentações financeiras de 0,37% sobre saques e créditos. Gallindo disse que o setor estuda como diferenciar ricos e pobres nesse tipo de tributação.
Volta da CPMF
Vários parlamentares reclamaram que o governo federal estaria negociando com alguns deputados e senadores a aprovação da PEC 45/19, que trata da reforma tributária, em troca do apoio à volta da CPMF sem discutir com a comissão.
Segundo a PEC 45, o IBS reunirá em uma única alíquota o IPI, o PIS, a Cofins, o ICMS e o ISS. O setor de serviços teria aumento de carga porque o IBS foi calculado de forma a não ser cumulativo, ou seja, para que setores industriais, por exemplo, possam descontar o imposto pago em fases anteriores da produção. Para o setor de serviços, o que pesa é a folha de salários e não a cumulatividade.
Reprodução TV Senado
Edgar Serrano defendeu emenda que desonera folha de salários com acréscimo no IBS
Desoneração da folha
O presidente da Federação Nacional das Empresas de Informática, Edgar Serrano, lembrou que o setor de serviços responde por 70% do Produto Interno Bruto (PIB), com tendência de alta. “Não tem como fazer uma reforma tributária sem considerar a folha de pagamento”, afirmou.
Serrano defendeu uma emenda apresentada pelo deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP) à PEC 45. A emenda prevê a desoneração da folha de salários com acréscimo na alíquota do IBS.
Já o presidente da Brasscom, Sergio Paulo Gallindo, disse que, nesse caso, a alíquota do IBS teria que passar de 25% para 33%.
Também na reunião, o representante da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico, Rodrigo Petry, procurou rebater a ideia de que o setor não paga impostos. Segundo ele, isso vale mais para empresas com sede em um país e que prestam serviços em outros países. Mas ele disse que as grandes empresas digitais já têm representação no Brasil.
