Duas Aijes (Ações de Investigação Judicial Eleitoral) que pedem a cassação do presidente Jair Bolsonaro e seu vice Hamilton Mourão, serão julgadas nesta terça-feira (9) pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Os pedidos têm como base irregularidades na campanha de 2018, mas devem ser arquivados por falta de provas, segundo o site O Globo.
Ministros da Corte, entretanto, aguardam a análise do TSE de outras seis ações que também pedem a cassação da chapa vencedora. Ainda não há previsão de quando elas serão julgadas.
No entanto o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, garante que incluirá os casos em pauta assim que o relator, ministro Og Fernandes, liberar os processos.
O julgamento das ações teve início em novembro de 2019, quando Og Fernandes votou pelo arquivamento das ações. O ministro Edson Fachin pediu vista para examinar melhor os processos. Agora, o julgamento será retomado.
Segundo as ações, apresentadas por Guilherme Boulos e Marina Silva, o grupo virtual ‘Mulheres Unidas contra Bolsonaro’ a época com 2,7 milhões de participantes foi alvo de ataques de hackers que alteraram não só o visual como o conteúdo da página.
Com isso, o grupo que originalmente Bolsonaro passou a se chamar “Mulheres com Bolsonaro #17”, com a publicação de mensagens de apoio ao candidato.
Em seu perfil no Twitter, de acordo com os processos, Bolsonaro publicou uma mensagem de agradecimento as mulheres de todo o Brasil, com a foto da página do grupo modificada.
Para os autores das ações, isso seria indício da provável participação de Bolsonaro no episódio ou, ao menos, de que ele sabia da alteração.
Conforme apurado pelo Globo, no voto, o relator reconheceu que o grupo foi alvo de ataques cibernéticos, mas ponderou que não há prova de que Bolsonaro participou ou sabia do caso.
O ministro também apontou que a invasão do perfil no Facebook por menos de 24 horas não teve gravidade capaz de modificar o resultado da eleição. Ministros ouvidos pela reportagem indicaram que a maioria deve concordar com a posição do relator.
Outras ações
Vale destacar que, além desses, existem mais seis processos no TSE pedindo a cassação do mandato da chapa vitoriosa na eleição presidencial de 2018. Quatro apuram irregularidades na contratação do serviço de disparos em massa de mensagens pelo aplicativo WhatsApp durante a campanha eleitoral. No dia 29 de maio, Og Fernandes, que também é relator dos casos, deu prazo de três dias para os envolvidos se manifestarem.
Há também uma ação sobre a instalação de outdoors em apoio de Bolsonaro em pelo menos 33 municípios de 13 estados. E, por fim, há um processo que apura uso indevido de meios de comunicação. O TSE já absolveu Bolsonaro neste caso, mas há recurso pendente de julgamento.
