O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), deve ler seu parecer sobre as mudanças no sistema tributário do País na terça-feira, 4. Em uma reunião da Comissão Mista que debate as proposta de emenda à Constituição (PECs) 45 e 110, além de um projeto de lei do governo, ficou agendada a sessão para a terça, às 15 horas, para a leitura do relatório.
Na semana passada, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deu um ultimato para o relator apresentar seu relatório. Aguinaldo Ribeiro não se manifestou publicamente, mas nos bastidores resistia em apresentar o texto sem saber o rumo da reforma na Câmara e quais os planos de Lira. Ele deve apresentar um relatório completo da reforma, apesar de Lira indicar que deve fatiar a reforma para avançar com sua aprovação.
“Quando a gente não pode comer um boi inteiro, comemos em parte. Então, conversei com os líderes da Câmara. Vou ainda conversar com os líderes da oposição, para ajustar. Conversei já com a Economia, com Rodrigo Pacheco (DEM-MG) [presidente do Senado], com o presidente da República e vou conversar com os dois relatores e presidentes das comissões nas Casas. A ideia é realmente fatiar”, disse Lira ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), na semana passada.
A reforma tributária é apontada por economistas como uma medida fundamental para retomada da economia do País e para atração de investimento, principalmente, no pós-pandemia.
A pauta tem se tornado o principal tema da Câmara, enquanto o Senado mergulha na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, para apurar a atuação do governo na crise sanitária.
