Após o presidente Jair Bolsonaro bater o martelo e apoiar mais despesas fora do teto de gastos para viabilizar sua reeleição, a ala política do governo e o Congresso iniciaram uma corrida para emplacar um volume ainda maior de gastos contornando a regra fiscal – que limita o avanço das despesas à inflação. Já a equipe econômica tenta travar a fatura extrateto em R$ 30 bilhões, que bancariam o lançamento do Auxílio Brasil.
A queda de braço nos bastidores foi uma das razões que levaram o Palácio do Planalto a cancelar, em cima da hora, cerimônia que havia sido convocada para as 17h de ontem para o anúncio formal do novo desenho do Auxílio Brasil. Na noite anterior, Bolsonaro havia decidido por um pagamento médio de R$ 400 até dezembro de 2022.
Desse valor, R$ 100 ficariam fora do teto de gastos, mas integrantes da ala política querem que toda a parcela temporária do auxílio (R$ 200) fique livre do alcance da regra fiscal. A indefinição sobre o tamanho da fatura extrateto azedou ainda mais o humor do mercado financeiro, que já havia reprovado a solução do governo de furar o limite de despesas para viabilizar um programa social turbinado em ano eleitoral.
Após o cancelamento da solenidade, os ministros da Casa Civil, Ciro Nogueira, e da Cidadania, João Roma, foram à Câmara para se encontrar com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). “Queremos estar com isso ajustado até o final do dia”, afirmou Ciro, sem dar detalhes. Uma nova reunião no Planalto foi realizada no início da noite de ontem. Roma foi questionado sobre se a despesa fora do teto ficaria em R$ 30 bilhões, mas ele disse que não havia valores definidos até aquele momento.
Como ficaria
O novo desenho do Auxílio Brasil foi revelado na noite de segunda-feira pelo Estadão/Broadcast. A ideia é pagar a 17 milhões de pessoas o tíquete médio já previsto (em torno de R$ 190), sem reajuste, e outras duas parcelas temporárias de R$ 100 cada.
Uma dessas parcelas adicionais seria paga dentro do teto de gastos, com o espaço aberto por meio da aprovação da PEC dos precatórios, que vai limitar o pagamento de dívidas judiciais da União. Mas precisaria ser temporária, porque o governo não tem uma fonte de receitas para bancar um aumento permanente de despesa – a opção era a taxação de lucros e dividendos, mas a reforma do Imposto de Renda está parada no Senado.
A segunda parte viria por meio de outro repasse de R$ 100, em média, que seria paga a partir de dezembro e ficaria fora do teto de gastos. Essa parcela deve variar conforme a necessidade da família, sendo maior para quem estiver recebendo menos. Por isso, o valor exato para cada beneficiário pode ser menor ou maior que os R$ 100.
Os principais auxiliares do ministro da Economia, Paulo Guedes, tentam evitar que mais gastos escapem do limite de despesas. O clima na equipe econômica, porém, é de grande frustração diante do desfecho da negociação. O time de Guedes era contra qualquer gasto fora do teto.
Crítico dos auxílios temporários, o relator do Auxílio Brasil, deputado Marcelo Aro (PP-MG), disse que pediu à equipe econômica que ao menos uma pequena parte do aumento seja permanente, em forma de reajuste. O governo ficou de estudar a possibilidade.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
