O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), Omar Aziz (PSD-AM), reforçou a insatisfação com o relatório do senador Renan Calheiros (MDB-AL) e se recusou a fazer uma nova reunião do grupo majoritário para discutir o parecer final da investigação.
Para Aziz, há falhas na tipificação dos crimes apontados nas conclusões do relator que podem ser derrubadas após a conclusão dos trabalhos da CPI. “Ninguém vai condenar ninguém fazendo do relatório uma pirotecnia”, disse o presidente do colegiado em entrevista à imprensa no Senado.
Após o descontentamento, Aziz pediu que o relator não altere nada no parecer e que, apesar dos questionamentos, o parecer será aprovado. Mais cedo, Renan admitiu fazer alterações se houver concordância da maioria da comissão. Em entrevista à imprensa no Senado, no entanto, Aziz declarou que se posicionará de forma favorável a tudo que Renan colocou até agora no documento.
Conforme o Estadão revelou, o relatório deve listar uma série de crimes supostamente cometidos pelo presidente Bolsonaro na pandemia, como homicídio qualificado, infração de medida sanitária preventiva, charlatanismo, genocídio de indígenas e prevaricação. O relator resolveu classificar os crimes como dolosos, ou seja, assumindo os riscos conscientemente.
Há divergências entre integrantes do grupo majoritário sobre a acusação de “genocídio indígena” na pandemia, crime que pode levar o governo a ser julgado em tribunais internacionais, e de homicídio qualificado por parte de Bolsonaro. “Espero que ele não retire nada, que ele não perca tempo nem se esforce para retirar porque ninguém é besta aqui e a gente não coloca a carroça na frente dos bois à toa. Não é assim”, disse Aziz.
Omar Aziz afirmou que o parecer será lido nesta semana e a comissão terá uma semana para avaliar. Os senadores poderão sugerir a inclusão de indiciados e acréscimos no relatório, mas, após o vazamento de informações, se recusam a pedir a exclusão de itens do parecer. “Seria correto, de toda idoneidade para a unidade, a gente saber do relatório hoje, discutir ponto a ponto e não saber pela imprensa. É aquele negócio: marido traído é o último a saber.”
O presidente da CPI reforçou que irá votar favoravelmente ao relatório de Renan Calheiros e que o compromisso da CPI em responsabilizar os culpados pelo descontrole da pandemia de covid-19 está mantido, apesar das divergências. “Sabe qual é a minha preocupação? É você tipificar alguma coisa e essa tipificação cair no primeiro momento e aí colocar tudo a se perder. Esse é o meu medo, é quando você faz uma denúncia frágil que você está colocando ali sem embasamento técnico e cair”, declarou o presidente da comissão.
