O presidente Jair Bolsonaro voltou a afirmar, sem apresentar provas, que existe “forte indício” de supernotificação de mortes por covid-19 nos Estados. Ele acusou novamente governadores de inflarem óbitos para receber recursos e mencionou mais uma vez um acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o tema. A Corte já o desmentiu duas vezes e reiterou que não produziu qualquer dado sobre supernotificação de mortes ou casos da doença, bem como não há julgamentos sobre o tema.
“Está muita polêmica no TCU ainda, ou já acalmou isso aí?”, indagou Bolsonaro a apoiadores ao deixar o Palácio da Alvorada na manhã desta quarta-feira, 9. Em seguida, o mandatário disse que esclareceria o assunto, citou “dois acórdãos” do TCU e disse que não sabia o motivo de um dos documentos ainda não ter sido retirado do ar. Bolsonaro retomou o discurso de que o órgão “disse que critério mais importante para recursos a Estados é notificação” de casos e óbitos por covid-19.
“O próprio TCU disse que a prática poderia não ser salutar, pois incentivaria supernotificações. Governadores, para receber mais dinheiro, notificavam mais covid”, disse. “Tem gente querendo desqualificar o que eu estou falando para não incriminar governadores. Eu entendo que realmente isso tem que ser analisado e, no meu entendimento, sim, tivemos supernotificação no Brasil e tem alguns governadores que praticaram isso aí”, afirmou o presidente.
Bolsonaro disse não saber o motivo pelo qual o órgão retirou do ar um dos documentos. A Corte informou ao Estadão/Broadcast que apura o caso internamente. Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques, auditor do TCU, é investigado pelo órgão por ter sido autor do estudo paralelo citado por ele. Na conversa com apoiadores, o presidente não citou essa investigação.
De acordo com o jornal O Globo, o funcionário confessou à chefia imediata que é o autor do documento e que comentou o teor de suas análises pessoais com o pai, militar e amigo pessoal de Bolsonaro. O pai de Marques, segundo o auditor teria relatado a seus chefes, teria enviado o texto ao presidente.
Na manhã desta quarta, segundo o jornal Correio Braziliense, a ministra do TCU Ana Arraes, autorizou a abertura de processo administrativo disciplinar contra o auditor Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques, que já foi destituído de suas funções de supervisor no Núcleo de Supervisão de Auditoria do tribunal. No lugar dele, vai assumir Fábio Mafra, de acordo com o jornal.
“O TCU disse que o critério de transferência de recursos para os Estados por mortes não era o mais salutar”, disse Bolsonaro. O presidente voltou a repetir também que o documento indicava que, por “estudos estatísticos não conclusivos”, cerca de 45% das mortes oficiais poderiam ser resultado de supernotificação.
Bolsonaro também defendeu que o número de mortes por ano no País cresce anualmente, e que se “retirados” os dados de covid, a taxa de óbitos anual no Brasil teria um “crescimento negativo”, justificando que este seria um dos indícios da supernotificação. “Ano passado foram 200 mil mortes. Se tirar a metade disso, você vai ver que o Brasil é um dos países com menor taxa de óbitos por milhão de habitantes”, repetiu.
O presidente ainda ironizou os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid no Senado e atacou o presidente do colegiado, Omar Aziz (PSD-AM), e o relator, Renan Calheiros (MDB-AL). “Não vamos agir como gênios em saúde da CPI, o Renan Calheiros e Omar Aziz”.
