O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), pediu ao presidente Jair Bolsonaro para decretar intervenção federal na saúde pública do Amazonas. O pedido foi oficializado nesta sexta-feira, 15, após a explosão de casos de covid-19 em Manaus (AM), que levou o sistema de saúde da cidade ao colapso.
O estoque de oxigênio se esgotou em diversos hospitais e pacientes morreram por asfixia, segundo relato de médicos. A intervenção federal faria o governo do presidente Jair Bolsonaro assumir a gestão da crise na saúde no Estado, hoje sob o guarda-chuva do governador Wilson Lima (PSC), adversário político de Braga.
“Trata-se de situação que exige ação imediata do governo federal, guardando semelhança com o quadro de ineficiência do Estado do Rio de Janeiro no combate ao crime e à violência, o que ensejou a intervenção federal naquele Estado ‘com o objetivo de pôr termo ao grave comprometimento da ordem pública’, mediante o Decreto nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018”, escreveu Braga. Para o senador, o governo federal tem maior capacidade financeira e recursos logísticos para dar respostas rápidas à situação.
A intervenção, se decretada por Bolsonaro, depende de aprovação no Congresso Nacional. Conforme o Broadcast Político publicou mais cedo, a possibilidade de o governo federal assumir o controle da crise sanitária no Amazonas divide parlamentares. Nos bastidores, alguns acreditam que isso poderia levar Bolsonaro a aplicar uma política negacionista no Estado ao colocar fim no isolamento social e incentivar a distribuição de remédios sem comprovação científica.
“Não é momento de pedir intervenção federal. É hora de união de todos. Neste momento, não há culpados. Temos que atravessar esse túnel escuro. Quando clarear, e vai clarear, aí então veremos onde erramos e o que é preciso fazer para corrigir”, afirmou o senador Plínio Valério (PSDB-AM). “Sou contra a intervenção. Tanto o governo do Amazonas como o governo federal têm demonstrado dificuldades para enfrentar a crise. A hora é de uma ação sinérgica entre os governos. Quanto menos trauma e ruptura, mais rápido superarmos esse drama”, comentou o deputado Marcelo Ramos (PL-AM).
Recesso.
O Congresso está em recesso legislativo até o início de fevereiro. Em janeiro, a Comissão Representativa do Legislativo, formada por sete senadores e 16 deputados, poderia convocar uma reunião para análise de medidas emergenciais. Isso aconteceu em 2010, quando a comissão aprovou o envio de tropas do Exército para o Haiti. Alguns parlamentares defendem uma convocação mais ampla, de todos os congressistas, e não só da comissão, o que exigiria aprovação de maioria absoluta da Câmara e do Senado, ou seja, 257 deputados e 81 senadores.
Candidatos à presidência da Câmara e do Senado em fevereiro, respectivamente, Baleia Rossi (MDB-SP) e Simone Tebet (MDB-MS), defenderam publicamente a retomada das sessões em janeiro para análise de medidas emergenciais. Antes da crise em Manaus, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), rejeitou a suspensão do recesso quando foi cobrado para pautar a retomada do auxílio emergencial, entre outras medidas. Até o momento, ele não se pronunciou sobre os pedidos.
