O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a medida provisória que o governo prepara para lidar com a iminência de uma crise energética não irá trazer “qualquer comando relativo ao racionamento de energia”. “Falei há pouco com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que esclareceu que a Medida Provisória não irá trazer qualquer comando relativo ao racionamento de energia. Será feito o incentivo ao uso eficiente da energia pelos consumidores de maneira voluntária”, escreveu Lira no Twitter.
A medida foi antecipada pelo Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, no dia 12. A reportagem teve acesso a documentos internos que revelam a intenção de criar um comitê de crise que terá o poder de adotar medidas como programa de racionalização compulsória do consumo de energia elétrica e a contratação emergencial de termoelétricas – mesmas medidas adotadas em 2001, quando a população e as empresas foram obrigadas a diminuir a carga em 20% para evitar o apagão.
Publicamente, sempre que questionado, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, tem negado o risco de um racionamento e assegurado o abastecimento. A MP propõe a formação de um grupo que poderá mudar a vazão de hidrelétricas de forma imediata, sem aval de outros órgãos e entes que costumam ser consultados, entre eles Estados e municípios. Os custos das medidas serão pagos pelo consumidor, por meio de taxas na conta de luz, diz a proposta. O texto está sendo analisado em meio à pior crise hidrológica que o Brasil viveu nos últimos 91 anos, sem perspectiva de chuvas nos próximos meses.
A criação do grupo, classificada como intervenção, e o programa de “racionalização compulsória do consumo de energia elétrica” surpreenderam o mercado e sofreram críticas de parlamentares.
