A Polícia Federal deu início às investigações de fraudes licitatórias e irregularidades contratuais contra a Secretaria Municipal de Saúde de São Luís (MA), segundo as denúncias, a suspeita é de fraude em processos licitatórios, superfaturamento contratual e simulação de vendas. As verbas federais são os objetos de investigação pela PF nesta terça-feira (28), a operação contou com o apoio da CGU (Controladoria Geral da União).
A operação “Desmedida” contou com aproximadamente 20 policiais federais que, ao todo, cumpriram seis mandados de busca e apreensão e seis mandados de constrição patrimonial, com valores que chegam a 1,2 milhões.
De acordo com as investigações foram constatadas fraudes em dois processos licitatórios instaurados, em 2020, pela Secretaria de Saúde de São Luís, a licitação em questão seria para a compra de insumos destinados ao combate da pandemia. Em nota a PF detalhou que a empresa seria gerida ainda por um “laranja”. “Apurou-se que os referidos certames resultaram na contratação de uma empresa fictícia (sem sede física) e de uma empresa gerida por sócio laranja/testa de ferro”, afirmou.
Caso as suspeitas se confirmem, os investigados podem responder por fraude à licitação, superfaturamento, simulação de compra e venda, peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro. Somadas, as penas podem chegar a 31 anos de prisão.
A denominação Desmedida faz referência ao descontrole nos quantitativos adquiridos, como a compra de 50.400 pacotes de copos descartáveis e de 7.000 caixas de embalagens de quentinha, sem justificativa.
