A Polícia Civil está investigando o caso de uma loja de antiguidades que vendia um busto de Adolf Hitler em Santa Catarina. A ocorrência foi registrada na cidade de Nova Trento. O estabelecimento também comercializava uma placa de “Entrada Proibida” estampada com uma águia nazista e a suástica.
Apologia ao nazismo
A denúncia foi feita por um turista que visitava a loja e se surpreendeu com os artefatos. Ele chegou a questionar um vendedor sobre a comercialização dos objetos. O funcionário contou que sugeriu ao proprietário a retirada dos itens, mas que o mesmo teria afirmado que “a loja é dele e ele vende o que quiser”.
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De acordo com a Polícia Civil, foram feitas diligências preliminares, mas não foram encontrados os objetos em questão. Em nota, o órgão afirmou ainda que serão feitas novas diligências para investigar os fatos. Agora, o Ministério Público aguarda a finalização de inquérito para avaliar as medidas cabíveis.
Pela lei brasileira, apologia ao nazismo é crime. Nem é necessário haver atos de violência ou incitação direta à violência para que o delito ocorra. O código penal prevê pena de reclusão de dois a cinco anos para quem “fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo”.
