Senadores aplaudiram a decisão que devolveu ao senador Renan Calheiros (MDB-AL) a possibilidade de ser relator da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da covid-19. Durante sessão de instalação, o líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), anunciou a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que atendeu a um pedido do Senado Federal. Senadores independentes e da oposição aplaudiram na sequência.
Decisão da Justiça Federal do DF de ontem determinava ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que impedisse a “eleição” de Renan como relator. A escolha, porém, não é feita por votação, mas por indicação do presidente da CPI. O desembargador Francisco de Assis Betti, atendendo a um recurso do Senado, alegou que a designação de relator é uma prerrogativa do presidente da comissão.
Instalação
A CPI da covid-19 no Senado iniciou a sessão de instalação para eleição do presidente e do vice-presidente do colegiado. Há um acordo entre a maioria dos integrantes para eleição de Omar Aziz (PSD-AM) no comando da comissão, com Randolfe Rodrigues (Rede-AP) na vice. Renan Calheiros (MDB-AL) deve ser escolhido como relator.
Aliado do presidente Jair Bolsonaro, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) pediu que a instalação fosse suspensa. O argumento foi que o regimento do Senado proíbe que senadores façam parte de mais de uma CPI ao mesmo tempo. O Senado tem outra comissão de instalação aberta, a CPI da Chapecoense.
O presidente da sessão, Otto Alencar (PSD-BA), negou o pedido. “Vossa Excelência não é contra a investigação de recursos. Tem que questionar o presidente do Senado”, afirmou Alencar. “O senhor não está respeitando o regimento da Casa”, rebateu Nogueira.
