O secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle, afirmou que ainda é cedo para falar sobre a nova cepa da covid-19, a Ômicron, mas completou que o governo está focado na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos precatórios, que, se aprovada, dará “margem de manobra”, inclusive, para uma eventual nova onda de covid-19.
“Ministério da Saúde é que decidirá sobre necessidade de governo atuar. Estamos trabalhando na aprovação da PEC, que abre espaço fiscal bastante significativo para o Auxílio Brasil. Vai dar margem de manobra inclusive para isso piora da pandemia. Estamos trabalhando só com isso. Mas vai depender também da gravidade”, explicou, em coletiva de imprensa para comentar o resultado do Governo Central de outubro.
Valle ainda destacou que o governo não trabalha com Plano B em caso de a proposta não ser aprovada. “Acreditamos na aprovação da PEC. Não trabalhamos com Plano B.”
Na avaliação do secretário do Tesouro, a aprovação da proposta vai definir o espaço fiscal em 2022, diminuindo as dúvidas no mercado financeiro sobre a política fiscal no ano que vem.
“Há dúvidas, mas temos falado que, depois da PEC, vai ficar mais clara a previsibilidade. Creio que a PEC do teto deu uma previsibilidade grande nos últimos. Agora, devido à necessidade ao auxílio, estamos antecipando a mudança no teto. Mas o mais importante é que o teto continua”, defendeu.
Como foi aprovada na Câmara, a PEC deve abrir um espaço adicional para despesas de R$ 106,1 bilhões em 2022. As principais mudanças são o subteto para pagamento de precatórios e a mudança do cálculo de indexação, usando o IPCA fechado do ano anterior, em vez do acumulado em 12 meses até junho.
