O Brasil contabilizou, ao todo, 66.020 estupros em 2021, uma alta de 4,9% em relação ao ano anterior (62.917 registros). Desse total, a violência sexual contra vulneráveis, cujas vítimas são meninas de até 14 anos, são a maioria (45.994 casos) Especialistas apontam ainda que esse tipo de crime tem alto nível de subnotificação, diante do constrangimento das vítimas em expor a agressão, em grande parte das vezes cometida por alguém próximo, ou receio de falta de acolhimento pelas autoridades.
“É uma realidade com a qual a gente já vem se assustando há alguns anos e mais uma vez não foi diferente”, disse ao Estadão Juliana Martins, coordenadora institucional do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Ela reforçou que, historicamente, o estupro de vulneráveis é predominante no País e que, na maioria das vezes, acontece dentro de casa, o que dificulta a investigação. Mas cobrou mais políticas públicas para enfrentar o problema.
Segundo Juliana, estudos da área apontam que a violência sexual é o tipo de violência mais subnotificada no mundo. As estimativas, contou, são de que haveria até 10 vezes mais casos do que os registros. “Conforme temos repercussão de alguns casos, mais informação à população, a gente espera que os números de registros aumentem”, disse a coordenadora do Fórum, explicando que esse é um fenômeno especialmente comum em países que intensificam as campanhas para incentivar as denúncias.
No Brasil, porém, ela reforçou que a alta no número de estupros observada no levantamento do Fórum não pode ser atribuída de forma completa a uma possível intensificação no fluxo de registros, uma vez que as políticas de conscientização são pouco estruturadas. “É preciso ter políticas públicas que também possam dar uma resposta preventiva (aos estupros)”, disse ela, cobrando mais ação do poder público.
Neste mês, o Brasil teve dois casos de estupro com repercussão nacional. Em um deles, mais recente, a atriz Klara Castanho, de 21 anos, revelou em carta aberta que gerou um bebê após um estupro. No relato, a jovem explicou que a gravidez aconteceu após um crime e que ela só descobriu que esperava uma criança no final da gestação. No outro caso, uma menina de apenas 11 anos teve o aborto negado pela Justiça catarinense. Após a repercussão da história, a gestação foi interrompida na última semana.
“Enfrentar a violência sexual contra crianças especialmente é uma tarefa muito difícil, porque acontece no contexto privado, dentro de casa. As violências de gênero, em geral, são difíceis de enfrentar, mas a violência sexual contra criança mais ainda.” Juliana apontou que só as forças policiais e a Justiça não conseguem lidar sozinhas com o avanço dos estupros, mas defendeu que aumentar a discussão do tema nas escolas seria importante.
“E esse é um tema (educação sexual) que nos últimos anos tem sido quase que interditado nas escolas”, destacou a coordenadora do Fórum. “A escola também é um ótimo local para que outros adultos possam perceber o que está acontecendo e tirar as crianças da situação de violência.”
Feminicídios
Além dos registros de estupro, dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública indicam ainda que os homicídios de mulheres e os feminicídios (quando ocorre o assassinato pelo fato de a vítima ser mulher) tiveram pouca variação entre 2020 e 2021. Durante o período de um ano, os crimes registrados como homicídio caíram de 3.999 para 3.878 no País, enquanto os notificados como feminicídio foram de 1.354 para 1.341. Ainda assim, ambos seguem em patamares como pontos de atenção.
“Se olhar para outros crimes contra mulher – como agressão e lesão corporal dolosa contra mulher, ou seja, as violências de gênero em geral – todas sobem. Apenas a violência letal tem pequena queda”, explicou ela, reforçando ainda que os chamados de 190 (número de socorro da polícia) subiram no País. “Então, não dá para dizer que a violência contra a mulher diminuiu em 2021.”
