O juiz Renato Borelli, da 15ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, recebeu ‘centenas de ameaças’ de apoiadores do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, contra quem o magistrado expediu ordem de prisão preventiva na investigação sobre o ‘gabinete paralelo’ instalado no MEC com favorecimento de pastores na distribuição de verbas – caso revelado pelo Estadão. Segundo a Justiça Federal do DF, pedidos de investigação já foram encaminhados para a Polícia Federal. O órgão não detalhou de que modo se deram as ameaças.
A PF executou o mandado de prisão preventiva contra Ribeiro, aliado do presidente Jair Bolsonaro, nesta quarta-feira, 22, no âmbito da Operação Acesso Pago. Dentro da mesma ofensiva, Borelli também decretou a prisão dos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, que tem acesso privilegiado ao governo Bolsonaro, sem ocuparem cargos na máquina pública, e estão no centro do esquema sob investigação sobre o ‘gabinete paralelo’ no MEC na gestão de Ribeiro.
Como mostrou o Estadão, desde a prisão do ex-ministro, bolsonaristas recuperam uma decisão do juiz da 15ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, dada em junho de 2020, para tentar minimizar a decisão sobre Ribeiro. Na ocasião, Borelli determinou que Bolsonaro fosse obrigado a usar máscara nos espaços públicos de Brasília – decisão que acabou derrubada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região dois dias depois.
Aliados do presidente insinuam que o juiz teria alguma motivação ideológica para perseguir o chefe do Executivo, mas o histórico de decisões de Borelli não atesta essa tese. O magistrado tem em sua carreira uma lista de despachos contrários a políticos de diferentes partidos, como PT e MDB.
O nome do juiz foi compartilhado pelos perfis do deputado Eduardo Bolsonaro (União Brasil-SP) e do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), e o ex-secretário de incentivo à Cultura André Porciuncula classificou o caso como “ativismo judicial”. “Sim, o juiz que sentenciou o presidente a usar máscara é o mesmo que mandou prender o ex-ministro Milton”, publicou Eduardo Bolsonaro.
Além de juiz federal, Borelli é palestrante e professor de Direito Administrativo em um curso preparatório para concursos. Ele dedica suas redes sociais a promover o curso, chamado Gran Jurídico, mas desde ontem tem recebido comentários como “comunista ativista” e “juiz esquerdista”.
