O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Senado nesta segunda-feira, 4, 21 indicações para agências reguladoras, para destravar um pacote de nomeações. As escolhas de apadrinhados políticos beneficiam integrantes do Centrão e outros aliados do governo no Senado, além de membros do Judiciário.
Com isso, o Planalto tenta dividir o poder das agências com parlamentares, em um movimento para ampliar apoio em ano de eleições. Pré-candidato à reeleição, Bolsonaro enfrenta um vácuo na articulação política no Senado, sem líder de governo desde dezembro.
O presidente chegou a retirar nomes que já haviam sido enviados para “acomodar” exigências de apoiadores. Como mostrou o Estadão/Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, já existiam antes 46 indicações paradas no Senado em meio às disputas em torno das vagas.
Os novos nomes começarão a ser analisados nesta semana e dependem de aprovação dos senadores. O Senado ainda quer fazer um “pente-fino”.
No “pacotão”, está a geóloga Ana Carolina Argolo Nascimento de Castro para uma vaga na diretoria da Agência Nacional das Águas (ANA) com salário de cerca de R$ 17 mil. Ela se casou em 2011 com Jônathas Assunção Nery de Castro, secretário executivo da Casa Civil, chefiada pelo ministro Ciro Nogueira (PP). Conforme a assessoria da pasta, eles se separaram em dezembro passado e o ministro não tem participação na indicação.
Divisão
Para agradar a aliados, Bolsonaro mexeu com um “território” do MDB: a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). As novas indicações dividem a agência com outros apoiadores do governo, especialmente o Centrão.
O ministro Ciro Nogueira chancelou a escolha do engenheiro Sandoval de Araújo Feitosa Neto como diretor-geral. Além de contemplar o PP, a indicação não contraria o MDB. O engenheiro chegou à diretoria da Aneel em 2018 pelas mãos do ex-senador e ex-ministro de Minas e Energia Edison Lobão (MDB-MA).
O MDB, liderado pelo ex-ministro de Minas e Energia Eduardo Braga (AM) no Senado, foi beneficiado pela indicação de Hélvio Guerra para ser reconduzido à cúpula da Aneel, ao lado de Fernando Mosna, assessor do senador Marcos Rogério (PL-RR), e Ricardo Lavorato Tili, diretor da Eletronorte, indicados pelo presidente.
Bolsonaro ainda indicou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) Victor Oliveira Fernandes, chefe de gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, e a advogada Juliana Domingues, assessora do ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres. Ambos nomes foram antecipados pelo Estadão/Broadcast.
