Em cerimônia sem a presença do presidente Jair Bolsonaro (PL), a ministra Rosa Weber assumiu nesta segunda-feira, 12, a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) com um discurso em defesa das instituições e da democracia. Ela disse que o “mínimo” esperado nos governos democráticos é “respeitar as diferenças e as regras do jogo”.
“Sem um Poder Judiciário independente e forte, sem juízes independentes e sem imprensa livre não há democracia”, disse antes de ser interrompida por longos aplausos. “A democracia pressupõe diálogo constante, tolerância, compreensão das diferenças e cotejo pacífico de ideias distintas e até mesmo antagônicas.”
A ministra disse que o “norte” de sua gestão será a defesa da Constituição e da democracia. “A defesa democrática não pode ser meramente retórica”, defendeu. “O Supremo Tribunal Federal, estejam certos, permanecerá vigilante na defesa incondicional da supremacia da Constituição e da integridade da ordem democrática “
Rosa Weber também pregou a defesa da liberdade religiosa, da laicidade do Estado, das minorias sociais e da separação dos Poderes. O STF é constantemente atacado por aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL), que acusam o tribunal de interferir indevidamente em medidas do Executivo.
“Vivemos tempos particularmente difíceis da vida institucional do País. Tempos verdadeiramente perturbadores, de maniqueísmos indesejáveis. O Supremo Tribunal Federal não pode desconhecer essa realidade, até porque tem sido alvo de ataques injustos e reiterados, inclusive sob a pecha de um mal compreendido ativismo judicial”, reagiu Rosa.
A nova presidente do STF ainda saiu em defesa da segurança das urnas eletrônicas, que vem sendo colocadas sob suspeita por Bolsonaro. Embora nunca tenham sido encontradas fraudes, o presidente ataca reiteradamente o sistema eletrônico de votação
“O TSE mais uma vez garantirá a regularidade do processo eleitoral, a certeza e a legitimidade do resultado das urnas e, em fiel observância aos postulados de nossa Constituição, o primado da vontade soberana do povo”, pregou Rosa.
A ministra não vai cumprir todo o biênio de mandato. A gestão será encurtada porque ela completa 75 anos em outubro do ano que vem e precisará deixar o tribunal. A aposentadoria por idade é compulsória para os ministros do STF.
Rosa Weber foi aplaudida de pé por quase um minuto pelas autoridades presentes ao assinar o termo de posse. Ela escolheu uma cerimônia discreta, sem coquetel nem o tradicional jantar oferecido por associações de magistrados.
