Pular para o conteúdo
Brasil

STF atinge placar para manter Fundão Eleitoral de R$ 4,9 bilhões

Até o momento o placar parcial é de 6 votos a 1 a favor do valor fixado pelo Congresso
Arquivo -
O Supremo Tribunal Federal
O Supremo Tribunal Federal

O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou a maioria dos votos necessários para manter o Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilhões destinado ao financiamento de campanhas nas eleições deste ano. O julgamento foi retomado nesta quinta-feira, 3, após suspensão na sessão anterior, e conta até o momento com placar parcial de 6 votos a 1 a favor do valor fixado pelo Congresso. Ainda restam quatro votos para serem apresentados.

A maioria dos ministros entendeu que o “Fundão Eleitoral” aprovado pelo congresso em dezembro passado não fere a Constituição, diferentemente do que argumentou o partido Novo na ação apresentada ao Supremo. A legenda alegou a existência do chamado “vício de iniciativa” no processo de votação e aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano, uma vez que durante a tramitação do texto foi incluída uma emenda parlamentar que alterou uma proposta de competência exclusiva do Poder Executivo.

Somente o relator da ação, ministro André Mendonça, votou para alterar o valor do Fundão previsto na na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022. Votaram a favor da manutenção dos R$ 4,9 bilhões os ministros Kassio Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, e, parcialmente, Luís Roberto Barroso e — ambos acompanharam Mendonça ao considerarem a existência de vícios na aprovação da LDO, mas divergiram do ponto central, que aponta a LOA como constitucional. Com estas ponderações, o valor foi mantido.

Mendonça apresentou na primeira sessão de julgamento um longo voto contra o valor de R$ 4,9 bilhões previsto para a realização das campanhas eleitorais neste ano. Como solução, ele propôs que o valor para este ano seja igualado ao fixado para a eleição de 2020 (R$ 2,1 bilhões), corrigido pela taxa taxa IPCA-E até dezembro de 2021. Segundo a calculadora financeira do Banco Central, o valor proposto por Mendonça ficaria em cerca de R$ 2,3 bilhões — ou seja, 200 milhões a mais do que a proposta enviada pelo governo ao Congresso durante a formulação do Orçamento no ano passado.

A maioria dos ministros do Supremo, no entanto, considerou que não compete à Corte alterar os valores fixados pelo Congresso. A divergência ao voto do relator foi aberta por Nunes Marques, que disse não ver “extrapolamento dos limites estipulados” na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O magistrado justificou seu posicionamento ao afirmar que não iria se “furtar de privilegiar a escolha do legislador no presente caso, que, em legítima opção política, considerou imperioso reforçar o financiamento público das campanhas eleitorais”.

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais
Sônia Tissiani e sua sobrinha Silvia Roberta - (Foto: Julia Rodrigues)

‘Jogo fantástico’, opina Vovó do Crossfit sobre final femina da Supercopa de Vôlei

Do RJ e de Corumbá, influencers vibram pela Supercopa Feminina em Campo Grande

Matheus Martins foi uniformizado para assistir final feminina da Supercopa no Guanandizão - (Foto: Julia Rodrigues)

Fã do Osasco foi ao Guanandizão ver Camila Brait antes da jogadora se aposentar

Cruzeiro vence Fortaleza e segue na cola dos líderes do Brasileirão

Notícias mais lidas agora

Sesi Bauru e Osasco São Cristóvão disputaram final feminina da Supercopa de Vôlei no Guanandizão

Osasco vence Supercopa de Vôlei por 3 sets a 0 contra Sesi Bauru no Guanandizão

presidentes funesp e federação de volei supercopa

‘Que seja a 1ª de muitas’: presidentes da Funesp e da Federação de Vôlei celebram Supercopa em Campo Grande

Medalhistas olímpicos na quadra e na tribuna: Yeltsin comemora final da Supercopa na Capital

Professor de "La Casa de Papel" e Homens-Aranhas na Supercopa - (Foto: Julia Rodrigues)

Dois homens-aranha e professor de La Casa de Papel roubam a cena no Guanandizão durante a Supercopa de Vôlei

Últimas Notícias

Esportes

Técnico do Osasco, campeão da Supercopa, agradece Campo Grande: ‘dias maravilhosos’

Treinador da equipe de vôlei feminino do Osasco Voleibol Clube e é um dos maiores nomes da história do clube.

Esportes

Vice-campeã olímpica, Camila Brait comemora vencer a última Supercopa em Campo Grande

Brait é vice-campeã olímpica e tem 36 anos

MidiaMAIS

‘Realizadíssima’ e muito fã de vôlei, mãe leva filha de 3 meses para não perder final da Supercopa no Guanandizão

"Tô amando Campo Grande, no interior eu nunca ia ter acesso a um jogo desse", afirmou Mariane

Esportes

Ovacionada, Tifanny Abreu comemora início de temporada com vitória em Campo Grande

'Precisamos de um time forte e é esse o time que estamos projetando', disse