Pular para o conteúdo
Brasil

STJ confirma exigência de exame toxicológico para renovação de CNH

Recurso foi apresentado pela União em defesa do CTB
Agência Brasil -
Nova Carteira Nacional de Habilitação - Foto por: Lidiana Cuiabano/Detran-MT

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a regra do Código de Brasileiro (CTB) que exige a comprovação de exame toxicológico negativo para obtenção e renovação das categorias C, D e E da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

O julgamento foi realizado em 8 de junho pela Primeira Seção do STJ. O acórdão da decisão foi publicado no dia 15 de junho.

Os ministros atenderam um recurso apresentado pela União em defesa do CTB e derrubaram decisões da que suspenderam a exigência do exame negativo.

Pelo texto do acórdão do julgamento ficou definido que, “a obrigatoriedade de apresentação de resultado negativo no exame toxicológico de larga detecção está vinculada às categorias de habilitação, e não a parâmetros associados à atividade profissional do condutor”.

O entendimento deverá ser aplicado em outros casos semelhantes que estão em tramitação no Judiciário.

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

Sesau convoca 120 médicos para reforçar atendimento em unidades de saúde

Vazamento de gás provoca incêndio em residência e idoso sofre queimaduras em Campo Grande

63% já usaram IA no Brasil e 51% creem que decisões são melhores que de humanos, diz pesquisa

Trump: China pode pagar tarifa de 155% sem acordo, mas expectativa é de entendimento com Xi

Notícias mais lidas agora

Ministério Público: 98% dos membros recebem acima do teto constitucional, aponta levantamento

Homem é executado a tiros em estacionamento de shopping na fronteira com Ponta Porã

Curandeiro de Bela Vista fotografado por Roberto Higa recebeu carta da família Kennedy

mae de eliza samudio perfil bruninho

Mãe de Eliza Samúdio faz apelo sobre fake de Bruninho: ‘peço aos amigos’

Últimas Notícias

Transparência

Prefeitura de Sonora corrige erro e valor de ata de R$ 106 milhões é reduzido

Executivo aderiu uma parte que soma R$ 2,2 milhões da ata do CIM-Jequitinhonha

Mundo

Colômbia convoca embaixador nos EUA para consultas diante de tensão entre Petro e Trump

Presidente da Colômbia afirmou que Trump foi grosseiro com o país nas últimas publicações em redes sociais sobre a Colômbia

Polícia

Identificado homem executado no estacionamento de shopping em Pedro Juan Caballero

Vítima fatal é o brasileiro Jonathan Medeiros da Fonseca, brasileiro de 31 anos. Motorista do carro também foi atingido, mas conseguiu fugir

Mundo

Trump assina acordo comercial com a Austrália para trabalhar em conjunto em minérios críticos

Trump afirmou que deve manter a porcentagem das tarifas contra o país