O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), que atuou como deputado federal constituinte, exibiu nas redes sociais um exemplar do texto original da Constituição de 1988 que pertence a ele. Na primeira página, constam assinaturas de outros constituintes. Nesta quinta-feira, 5, a Carta Magna completa 35 anos.
“Eu tive a honra de servir ao Brasil nesse momento decisivo de sua história ao lado de grandes mulheres e homens públicos, como o presidente Lula. Havia debates acalorados, mas uma regra de ouro: o respeito pela democracia. Neste 5 de outubro, o espírito de 1988 vive: a democracia é um patrimônio do povo brasileiro, que deve ser protegido de seus detratores”, disse Alckmin em publicação no X (antigo Twitter).
Alckmin, 70 anos, tinha 35 quando a Assembleia Nacional Constituinte iniciou os trabalhos em 1987. Como deputado constituinte, votou a favor da participação popular no processo legislativo, do direito ao voto aos 16 anos e da reforma agrária Ele teve posições contrárias à nacionalização das reservas minerais e à licença-paternidade. Os dados são do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP).
Nesta quinta, na solenidade em comemoração ao aniversário da Constituição no Congresso, Alckmin disse que a Carta foi “a maior obra legislativa já realizada em benefício da nação”, relembrou sua atuação como deputado constituinte entre 1987 e 1988 e exaltou a memória do presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Ulysses Guimarães.
“Há 35 anos, em Assembleia Nacional Constituinte, promulgavam neste lugar uma nova Constituição para um novo tempo. E o novo tempo significava um novo pacto e também um novo compromisso. Um pacto de conciliação com mais justiça e igualdade e um compromisso com a liberdade. Desse modo, foi assim restituído o Estado Democrático de Direito entre nós”, afirmou.
A cerimônia também contou com a participação dos presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), do da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes.
