Um grupo de indígenas fez uma nova manifestação em São Paulo, neste domingo, 4, contra a aprovação do marco temporal, que limita a demarcação de terras dos povos originários no País. Segundo a Polícia Militar, o ato ocorreu de forma pacífica.
O protesto foi realizado pelo povo Guarani, da Terra Indígena Jaraguá, na própria reserva onde os indígenas moram, na zona oeste da capital paulista. Anteriormente, o ato estava marcado na Rodovia dos Bandeirantes, mas foi proibido pela Justiça.
Na última terça-feira, 30, um grupo de indígenas da mesma etnia bloqueou a rodovia, na altura do km 20, sentido capital, em protesto contra o projeto. Um caminhão da Tropa de Choque e oito viaturas da Polícia Militar de São Paulo foram acionados para liberar o tráfego.
O marco temporal foi aprovado pela Câmara no último dia 30, mas ainda será votado no Senado. O principal ponto do projeto estabelece em lei que somente territórios ocupados por indígenas na data da promulgação da Constituição 1988 podem ser demarcados como terras desses povos.
A proposta tem amplo apoio na bancada ruralista e o fato de o presidente da Câmara, Arthur Lira (PL-PP), ter pautado o projeto para votação foi interpretado no Palácio do Planalto como um aviso de que o Centrão fustigará o governo de agora em diante. Lira é o principal expoente do Centrão e está em rota de colisão com o Planalto.
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará o julgamento sobre o mesmo tema na próxima quarta-feira, dia 7. O Ministério dos Povos Indígenas se manifestou oficialmente contra a tese do marco temporal, classificando a proposta como um “genocídio legislado”.
