A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) negou nesta terça-feira, 29, o pedido de habeas corpus solicitado pela ex-deputada federal Flordelis dos Santos de Souza, condenada em novembro do ano passado a 50 anos e 28 dias de prisão por envolvimento com homicídio de seu marido, o pastor Anderson do Carmo.
Segundo o Tribunal, a defesa de Flordelis usou como base o argumento de que houve excesso de prazo para tramitação do caso e não houve revisão periódica da prisão preventiva.
O argumento foi refutado pelo relator do caso, o desembargador Peterson Barroso Simião que ressaltou que “qualquer demora se deu devido à complexidade do caso, à grande quantidade de réus, e aos incidentes processuais causados pela defesa de um dos corréus” e ainda que a tal revisão de preventiva foi realizada antes da sessão plenária. “A responsabilidade de revisão agora recai sobre a Vara de Execuções Penais”, justificou.
Para a Justiça fluminense, a manutenção da prisão é justificada, principalmente após a condenação em novembro de 2021. O desembargador ainda afirmou que a decisão que manteve os condenados presos foi devidamente fundamentada com base na periculosidade da ré e na necessidade de garantir a ordem pública.
Em junho, a pastora, de 62 anos, pediu à Secretaria de Administração Penitenciária do Estado autorização para celebrar o casamento na prisão com o produtor artístico Allan Soares, de 28 anos, com quem namora desde antes de sua prisão.
Relembre o caso
Em 16 de junho de 2019, o pastor Anderson do Carmo, marido de Flordelis, foi assassinado a tiros na porta da casa do casal, em Niterói, na região metropolitana do Rio. Os assassinos fugiram, mas dois dias depois um dos filhos adotivos dela confessou o crime e foi preso.
A Polícia Civil acusou Flordelis de ser a mandante do crime, o que ela nega. O Ministério Público denunciou a pastora e outras seis pessoas por envolvimento na morte do pastor. Eleita deputada federal pelo PSD em 2018 com 196.959 votos, ela foi cassada em 11 de agosto de 2021, com votos favoráveis de 437 dos 512 deputados, e presa preventivamente dois dias depois.
Desde 13 de agosto de 2021, Flordelis está detida no presídio feminino Talavera Bruce, no complexo penitenciário de Gericinó, em Bangu (zona oeste do Rio). Em 13 de novembro passado, ao final de um julgamento que se estendeu por sete dias, a pastora foi condenada a 50 anos e 28 dias de prisão.
