O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convocou uma reunião de emergência com a coordenação política do governo nesta sexta-feira, 24, para definir a estratégia de atuação do Palácio do Planalto na crise entre as lideranças da Câmara e do Senado sobre o rito de aprovação das Medidas Provisórias (MPs).
Estarão presentes no encontro os ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda), Geraldo Alckmin (Vice-Presidência) e Paulo Pimenta (Secom). Também participarão dos líderes do governo no Senado, Jacques Wagner (PT-BA), na Câmara, José Guimarães (PT-CE), e no Congresso, Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senador, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), protagonizam um embato público sobre como deve funcionar o trâmite de votação das MPs enviadas pelo Palácio do Planalto após a o fim da pandemia de coronavírus. Durante a crise sanitária provocada pela doença, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou que o rito de votação das medidas pulasse a fase de discussão nas comissões mistas formadas por senadores e deputados para acelerar as aprovação de medidas urgentes do governo.
Um ano após o Ministério da Saúde decretar o fim da pandemia, as duas Casas do Congresso travam uma batalha sobre como a tramitação das MPs deve funcionar agora. Pacheco defende que o rito volte a ser como era antes da crise de covid-19. Já Lira deseja alterar o regime de votação para preservar os poderes conquistados pelos deputados no período. Os dois presidentes tiveram uma reunião na última quarta-feira, 22, mas não conseguiram chegar a um acordo.
Sem um acordo firmado, Pacheco ignorou as ameaças de Lira e assinou uma questão de ordem apresentada pelo senador Rena Calheiros (MDB-AL) para que as MPs voltem a ser analisadas da maneira como era feito antes da pandemia. Irritado com a decisão do colega parlamentar, Lira disse que Pacheco age com “truculência” e ameaçou deixar caducar as medidas apresentadas pelo governo Lula.
É diante deste quadro que o Planalto decidiu agir. Caso as MPs não sejam votadas no prazo máximo de 120 dias, elas deixam de valer. Dentre as medidas que dependem de apreciação do Congresso está a que criou 14 novos ministérios, assim como o texto que define as novas regras do programa Bolsa Família. Sem o aval do Congresso, ministros podem ter suas pastas extintas da noite para o dia e os beneficiários do Bolsa Família podem perder o acesso ao benefício.
Na última quinta, o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), defendeu que a crise entre os presidentes do Senado e da Câmara seja resolvida para que as MPs de Lula não percam a validade. O parlamentar procurou não tomar partido na disputa e disse que acreditar que as lideranças das duas Casas chegariam a um entendimento.
