O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convocou uma reunião de emergência na manhã desta quarta-feira, 31, no Palácio da Alvorada, para discutir com seus principais auxiliares a crise em torno da Medida Provisória (MP) da reestruturação dos ministérios. O governo identificou risco real de o texto, que vence nesta quinta-feira, dia 1º, não ser votado a tempo no Congresso. A consequência seria a retomada da formatação da Esplanada de Jair Bolsonaro (PL) já no dia 2.
Publicada no primeiro dia da nova gestão, a MP determinou a “espinha dorsal” do governo Lula, definindo um total de 37 pastas, sendo 31 ministérios e seis órgãos com igual status. Caso ela perda a validade, 17 ministérios deixarão de existir, como mostrou o Estadão. Um deles seria o do Planejamento, de Simone Tebet, figura central do governo.
O relatório apresentado pelo relator da MP, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), manteve as pastas criadas por Lula, mas alterou competências de algumas delas, como as do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas, e foi aprovado por ampla maioria – 15 votos a favor e 3 contra – na comissão especial mista que o apreciou na semana passada. Na prática, os ministérios de Marina Silva e Sonia Guajajara foram “desidratados”.
Na semana passada, Lula havia dito que trabalharia para reverter o esvaziamento das competências das duas pastas e tentou minimizar a crise. O presidente chegou a dizer que às vezes “acorda com notícias parecendo que o mundo acabou”.
Nesta terça-feira, 30, porém, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, contradisse o discurso do presidente e afirmou que o governo defenderia o relatório da MP dos Ministérios “do jeito que está”.
A reunião no Palácio da Alvorada teve a presença de Padilha e do ministro Rui Costa (Casa Civil), além do líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE). Pouco depois, Lula recebeu o presidente da Colômbia, Gustavo Petro, dando seguimento à pauta de política externa.
De acordo com relatos, Lula quer um esforço de guerra para votar o texto nesta quarta-feira, com todo o governo mobilizado. Até mesmo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que mantém boa relação com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), foi convocado. Na noite desta terça, Lira adiou a votação da MP da reestruturação após identificar risco de derrota do texto.
Marco temporal
Pouco antes do adiamento, a Câmara já havia imposto outra derrota a Lula ao aprovar o projeto de lei 490/2007, o chamado PL do Marco Temporal. Apesar de governistas terem tentado adiar a votação, a proposta contou também com votos de parlamentares de partidos da base. Como mostrou o Estadão, Lula tem acumulado derrotas no Congresso – já são cinco em cinco meses de governo.
