O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, defendeu a possibilidade de combinar financiamentos do Fundo Clima, retomado com novas regras nesta quinta-feira, 24, com o Taxa de Longo Prazo (TLP) para alavancar investimentos superiores aos R$ 10 bilhões anuais projetados com a emissão de títulos verdes, a ser lançado pelo Tesouro Nacional.
Mercadante participou de reunião do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e outras autoridades, que marcou a instalação do comitê do Fundo Clima. Isso destravou o uso de R$ 640 milhões em créditos para este ano e estabeleceu seis áreas para investimentos do fundo a partir de 2024 – desenvolvimento urbano resiliente e sustentável; indústria verde; logística de transporte, transporte coletivo e mobilidade verdes; transição energética; florestas nativas e recursos hídricos; serviços e inovação verdes.
“Dependendo do projeto, você entra com uma parcela (de financiamento) no Fundo Clima e a outra parcela pode ser TLP Você pode compor, o chamado blend: você entra com duas fontes de financiamento dependendo do investimento e natureza. O que for essencialmente transformação ecológica e inovação verde, entra com o fundo clima. Mas máquinas, equipamentos e instalações, você financia com TLP. Esses R$ 10 bilhões vão alavancar muito mais que R$ 10 bilhões em projetos. Você consegue compor e isso estimula, porque o custo do crédito barateia”, disse Mercadante.
O BNDES pretende liberar R$ 1 bilhão do Fundo Clima em 2023 – até o momento, já foram usados R$ 328 milhões e agora foram destravados cerca de R$ 640 milhões. Para 2024, a expectativa é de captar R$ 10,4 bilhões com o fundo, de acordo com estimativas do Ministério da Fazenda informadas pelo banco de desenvolvimento.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, destacou que a captação dos pouco mais de R$ 10 bilhões para o Fundo Clima será feita com a emissão dos títulos soberanos, em processo capitaneado pelo Ministério da Fazenda. Ela frisou que esses recursos serão empregados em ações de sustentabilidade, transição energética e adequação para que o País cumpra as metas estabelecidas no Acordo de Paris.
Mercadante pontuou que apenas o Fundo Amazônia não era mais suficiente para financiar projetos ambientais, e, por isso, o governo está criando esse segundo instrumento, reembolsável, de crédito e que terá taxas de juros muito baixas. Ele reiterou que a definição dessas taxas ocorrerá nesta quinta-feira, 24, em reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN).
Na avaliação de Mercadante, a linha de crédito do Fundo Clima será uma opção ainda mais interessante porque o Ministério da Fazenda absorverá risco cambial. A liberação dos títulos soberanos será feita assim que Tesouro e Senado concluam os processos. Segundo Mercadante, a fila de interessados para projetos de desenvolvimento é grande.
Ele também destacou a intenção de se criar um Fundo Social, no futuro, no âmbito do PAC. Segundo Mercadante, assim como o Fundo Clima vai trabalhar com emissão de bônus verdes, há perspectiva de trabalhar com bônus sustentáveis, atrelados a projetos de redução das desigualdades.
Por fim, Mercadante lembrou que o Brasil vai comandar o G20 no próximo ano e tem condições de liderar a agenda de combate à crise climática no grupo.
