O Tribunal de Justiça de São Paulo liberou a inauguração do Aquático SP – primeiro transporte hidroviário de São Paulo, que vai operar na Represa Billings. No mês passado, a Justiça havia barrado as viagens diante de possíveis riscos ambientais, a pedido do Ministério Público do Estado (MP-SP). A decisão se deu após solicitação da SPTrans. O órgão da Prefeitura afirma ter feito estudos que comprovam a segurança para a represa. Também destacou o parecer técnico favorável da Companhia Ambiental do Estado (Cetesb).
Um dos desafios agora será a operação, uma vez que a TransWolff, empresa de ônibus que seria responsável pelo transporte, é alvo de outra investigação do MP-SP, que apura ligações com o Primeiro Comando da Capital (PCC). A Prefeitura diz que, a partir de agora, assume o sistema e “adotará as devidas medidas para iniciar a operação assistida”, sem dar detalhes ou datas.
A linha de ônibus aquático ligará a região do Mar Paulista, na Pedreira, ao Cantinho do Céu, no Grajaú, com a promessa de acelerar o transporte para cerca de 385 mil moradores. O modal deve facilitar o acesso ao Terminal Santo Amaro. O veículo aquático vinha sendo testado pela gestão Ricardo Nunes (MDB) e tinha inauguração planejada para o fim de março, após sucessivos adiamentos (o prefeito chegou a prometer início das atividades entre outubro e novembro).
Sobre os eventuais danos ao ambiente, o MP-SP havia movido ação civil pública alegando falhas no licenciamento, falta de estudos suficientes sobre impactos e possíveis riscos à vida de passageiros e moradores do entorno, além da potencial disseminação de poluentes tóxicos que existem no lodo da represa As atividades de teste, então, foram suspensas.
Na nova liminar, o relator, Nogueira Diefenthaler, afirmou que não há sinal de “dano excepcional que justificaria a paralisação do projeto-piloto”. O desembargador diz ainda que a Cetesb não vislumbrou impactos ambientais representativos que justificassem a emissão de licenciamento.
PCC
A previsão inicial era de que a operação assistida do Aquático SP fosse feita pela empresa TransWolff, um dos alvos da operação Fim da Linha, feita pelo MP-SP na semana passada para investigar atividades criminosas relacionadas a empresas de transporte público na capital. A companhia é suspeita de envolvimento com o PCC. Segundo a denúncia, ela teria sido usada por Luiz Carlos Efigênio Pacheco, o “Pandora”, um dos líderes da facção, para lavar R$ 54 milhões vindos das atividades criminosas do grupo.
Procurada pelo Estadão, a Transwolff informou que não se manifestará, uma vez que está sob intervenção municipal. Em entrevista ao Fantástico, da Rede Globo, anteontem, Ricardo Nunes afirmou que romperá todos os contratos com a TransWolff, entre outras empresas investigadas, caso seja comprovado o envolvimento com grupos criminosos. Pré-candidato à reeleição em outubro, ele tem no Aquático SP uma de suas principais promessas para a periferia da zona sul, área em que disputa eleitorado com o principal adversário, o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL).
Como mostrou o Estadão em fevereiro, sete companhias foram ou estão sendo investigadas pela Polícia e pelo Ministério Público por suspeita de elo com o crime organizado. Juntas, são responsáveis por transportar 27,5% dos passageiros de ônibus da capital e receberam R$ 2 bilhões da Prefeitura de SP apenas em 2023.
Gargalo
Hoje, o deslocamento entre Cantinho do Céu e Parque Mar Paulista é feito por ônibus ou carro, contornando a Billings, em cerca de uma hora e 20 minutos. Já a travessia de barco é estimada em 17 minutos. A via urbana de contorno da represa tem 17,5 km de extensão. Atravessando por embarcação, são 5,6 km.
Segundo a Prefeitura, a operação assistida oferecerá viagens com intervalos de 30 minutos a partir das 6h, até as 20h, com possíveis alterações a partir das condições meteorológicas. Também estão sendo construídos terminais hidroviários e de ônibus, interligando a rede de transporte.
Serão dois barcos com capacidade para 60 passageiros cada (todos sentados), ar-condicionado, poltrona estofada, TV, banheiro e coletes salva-vidas em todos os bancos (incluindo modelos específicos para obesos e crianças).
O transporte poderá ser utilizado com bilhete único, com cobrança de valor igual à dos ônibus municipais (R$ 4,40) e valendo integração. No domingo, será gratuito, como na rede de ônibus da cidade.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
