O STF (Supremo Tribunal Federal) recebeu um pedido da AGU (Advocacia-Geral da União) para que sejam investigados investimentos suspeitos em dólar, no Brasil, antes do anúncio do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, da imposição de uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros.
O pedido ocorre diante de suspeitas de uso de informações privilegiadas em operações atípicas de câmbio realizadas antes e depois do anúncio da taxação aplicada ao Brasil pelo governo norte-americano.
Assim, a AGU fez o pedido no âmbito do inquérito que investiga a atuação do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos Estados Unidos contra o Brasil, relatado pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, publicou o Estadão.
O documento foi encaminhado ao Supremo depois que reportagem da TV Globo, exibida na sexta-feira, 18, mostrou que ocorreram transações de câmbio em volume significativo antes e depois do anúncio oficial das novas tarifas comerciais.
Segundo a AGU, órgão chefiado por Jorge Messias, os indícios sugerem “possível utilização de informações privilegiadas — insider trading — por pessoas físicas ou jurídicas, supostamente com acesso prévio e indevido a decisões ou dados econômicos de alto impacto”.
Spencer Hakimian, que administra o fundo Toulou Capital, disse à TV Globo que às 13h30 do dia 9 de julho houve um salto abrupto na cotação do dólar, que ele atribuiu a uma compra expressiva entre US$ 3 bilhões e US$ 4 bilhões, a R$ 5,46.
Cerca de dois minutos após o anúncio, feito por Trump às 16h17, houve uma venda nas mesmas proporções, na cotação de R$ 5,60. A aposta pode ter rendido de 40% a 50% do investimento em três horas, disse Hakimian.
Tarifaço
Trump anunciou, em 9 de julho, a taxação sobre produtos importados do Brasil, com início em 1º de agosto.
A decisão foi justificada principalmente como resposta ao tratamento dado pelo Brasil ao ex-presidente Jair Bolsonaro e a decisões do Supremo Tribunal Federal contra empresas norte-americanas de tecnologia.
Argumentação
A AGU argumenta que o inquérito para apurar a conduta de Eduardo “decorre do uso de instrumentos comerciais internacionais como mecanismo de coação premeditada contra a Justiça brasileira”.
No documento ao STF, a AGU também destaca que Moraes indica, no inquérito, que “a implementação do aumento de tarifas tem como finalidade a criação de uma grave crise econômica no Brasil, para gerar uma pressão política e social no Poder Judiciário e impactar as relações diplomáticas entre o Brasil os Estados Unidos da América”.
Além da investigação dentro do inquérito já em tramitação, a AGU também solicita que a Procuradoria-Geral da República (PGR) seja comunicada e que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) tome “providências administrativas e civis” sobre as transações.
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