No mesmo dia em que foi incluído na lista de sanções dos Estados Unidos, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes apareceu em público na Neo Química Arena, em São Paulo, para assistir ao clássico entre Corinthians e Palmeiras.
Corintiano declarado, o magistrado acompanhou a partida das tribunas e, em determinado momento, fez um gesto obsceno, com o dedo médio levantado, flagrado por câmeras no estádio.
A aparição de Moraes ocorre horas após o governo norte-americano aplicar a Lei Magnitsky Global, norma que impõe restrições severas a indivíduos acusados de corrupção ou violações de direitos humanos. A medida atinge, pela primeira vez, uma autoridade brasileira.
Com a sanção, o ministro está:
- proibido de entrar nos EUA, com o visto automaticamente cancelado;
- sujeito ao congelamento de ativos e restrição de qualquer bem financeiro vinculado ao sistema americano;
- impedido de usar plataformas digitais e serviços bancários operados sob jurisdição dos Estados Unidos;
- vetado de receber fundos, bens ou serviços de qualquer pessoa ou empresa americana.
A única exceção prevista são consultorias jurídicas estritamente para esclarecer as sanções — sem envolvimento financeiro.
A decisão está baseada na Ordem Executiva 13818, assinada por Donald Trump em 2017, que ampliou o escopo da Lei Magnitsky para uso global. Atualmente, a aplicação da norma está sob comando de Scott Bessent, secretário do Tesouro, e Marco Rubio, secretário de Estado.
Repercussões
A decisão dos Estados Unidos de sancionar Alexandre de Moraes com base na Lei Magnitsky provocou reação imediata do Supremo Tribunal Federal. Em nota institucional publicada nesta quarta-feira (30), a Corte expressou solidariedade ao ministro e reafirmou que todas as decisões tomadas por ele foram confirmadas pelo colegiado competente. O STF destacou ainda que o julgamento dos crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado em 2022 é de competência exclusiva da Justiça brasileira.
A nota reforça a coesão interna do tribunal e afirma que as ações de Moraes respeitaram o devido processo legal. O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, evitou ampliar o conflito, afirmando que o objetivo é defender a atuação institucional do STF sem escalar tensões diplomáticas.
Nos bastidores, a avaliação é de que as sanções acabaram fortalecendo a posição de Moraes internamente, gerando um movimento de autodefesa dentro do tribunal. Segundo interlocutores, o ministro afirmou não possuir contas nem bens nos Estados Unidos.
No Planalto, a medida foi vista como interferência inaceitável. Em nota, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou as sanções como um ataque à soberania nacional e saiu em defesa de Moraes, afirmando que “justiça não se negocia”.
“O governo brasileiro se solidariza com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, alvo de sanções motivadas pela ação de políticos brasileiros que traem nossa pátria e nosso povo em defesa dos próprios interesses”, afirmou o presidente em nota.
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