A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo exonerou, a pedido, o auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto, preso na Operação Ícaro por suspeita de corrupção. A portaria foi publicada nesta quinta-feira, 21, no Diário Oficial do Estado.
Silva Neto está afastado das funções por ordem judicial. O auditor pediu desligamento definitivo do cargo no início da semana.
O pedido de exoneração foi atendido, mas Silva Neto continuará respondendo a um processo administrativo disciplinar instaurado pela Corregedoria da Fazenda. A depender do resultado, a exoneração a pedido poderá ser convertida em demissão. A investigação também poderá resultar na proibição de o fiscal tentar reingressar no serviço público e outras consequências.
O fiscal é apontado como “cabeça” de um esquema de corrupção que teria movimentado mais de R$ 1 bilhão na Divisão de Fiscalização da Secretaria da Fazenda. Segundo a investigação, ele cobrava propinas de empresas varejistas para orientá-las e facilitar a restituição de créditos de ICMS.
O empresário Sidney Oliveira, dono da Ultrafarma, e o executivo Mário Otávio Gomes, diretor estatutário da Fast Shop, teriam financiado do esquema. Eles foram presos temporariamente e agora estão em domiciliar. Outras gigantes do varejo são citadas na investigação.
A defesa do fiscal usou a iniciativa da exoneração para pedir à Justiça a revogação de sua prisão, alegando que fora do cargo em definitivo ele não oferece risco ao inquérito. Os advogados também juntaram ao processo um laudo com diagnóstico de depressão.
O Ministério Público pede que a prisão seja mantida. Os promotores consideram que, se for colocado em liberdade, o auditor pode tentar apagar pistas, ocultar provas e combinar versões com outros investigados.
Uma carta manuscrita apreendida na casa dele durante as buscas na Operação Ícaro foi usada para embasar o pedido. O documento é uma espécie de pedido de orientação espiritual. Artur afirma que é “muito perigoso” assinar “novas liberações de imposto” pelo risco de ser descoberto. Para o MP, a carta é uma confissão do esquema.
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